DESTAQUES DA SEMANA
ARTIGOS E NOTÍCIAS

Indústria está preparada para a universalização do saneamento
Edson Silveira, diretor da ASFAMAS Fonte: Redação do Boletim do Saneamento – 12 de janeiro de 2024 O avanço da

Estado de São Paulo apresentou melhores indicadores dos serviços de saneamento e atingiu metas previstas pelo Novo Marco Legal do Saneamento, segundo pesquisa. Estado lidera lista com avaliação positiva
Crédito: Brasil61 Fonte: Site Institucional do Brasil61 – Infraestrutura – Saneamento – 9 de janeiro de 2024 São Paulo aparece

Impacto da Reforma Tributária no saneamento poderá ser reduzido
Fonte: Abcon/Sindcon e Aesbe, com redação do BS – 08/01/2024 O setor de saneamento foi impactado com a Reforma Tributária,

Regulação do saneamento deve avançar em 2024
Fonte: Informações do Portal Jota e do site da ANA, com redação do BS – 08/01/2024 A Agência Nacional de

ANA recebe contribuições a partir desta quarta (27) para norma de referência sobre avaliação de desempenho da prestação dos serviços de água e esgoto
Fonte: Site Institucional da ANA – 27/12/2023 A partir das 8h da quarta-feira, 27 de dezembro, a Agência Nacional de

Bacia do Rio doce é a primeira em âmbito federal a ter o instrumento de enquadramento aprovado após dois anos de trabalho liderado pela ANA
Fonte: Site Institucional da ANA – 29/12/2023 Nesta sexta-feira, 29 de dezembro, o Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) homologou

Consulta Pública 11/2023
Fonte: Site Institucional da ANA – 07/01/2023 Encontra-se aberta no site da ANA a Consulta Pública 11/2023 para colher contribuições

Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil e o Censo Demográfico de 2022 – P2 – Complemento – ABREMA – 2023
Esta publicação da ABREMA é uma complementação ao Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil – ABREMA – 2023. Tendo em

Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil – P1 – ABREMA – 2023
O Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil 2023, publicação da ABREMA, é como um álbum de retratos do universo dos

Lula sanciona com vetos alterações na Lei de Licitações e Contratos
Lei de Licitações e Contratos Fonte: Agência Senado – 29/12/2023 O presidente Lula sancionou, no último dia 22, a Lei 14.770,

A (in) observância das premissas estabelecidas pelo Novo Marco Legal do Saneamento para a criação de unidades regionais e microrregiões de saneamento: análise da Lei Estadual Nº 17.383/2021 de São Paulo – Autores: Lucas M.Giuseppin, Laís M.M.Lima e Bruno Moterani.
O presente trabalho busca a análise da legislação subnacional sobre a prestação regionalizada do saneamento básico buscando identificar se foram

Viabilidade do Reúso Urbano Não Potável dos Efluentes da ETE Jundiaí/Guarapes – Natal – RN – Ewerton B. P. Cruz de Macedo – 2022
A exemplo do que ocorre em outros países, o reúso urbano não potável tem ganhado espaço a cada dia em