Universalização do saneamento básico: reflexões sobre o marco legal e a gestão de água e esgoto – CEBDS – outubro – 2023

Os temas abordados nos workshops realizados pelo Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável – CEBDS no segundo semestre de 2023, marcam os três anos desde a implementação do Marco…

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Manual de orientação: regulação da cobrança pela prestação dos serviços de manejo de resíduos sólidos – FUNASA – 2020

Este manual visa reforçar a missão institucional, bem como modernizar, difundir e tornar mais acessível e eficaz a assessoria técnica da Funasa no apoio à gestão municipal dos serviços de…

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Manual de Orientação: Organização e Estruturação dos Serviços de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos – FUNASA – 2020

Este manual visa reforçar a missão institucional, bem como modernizar, difundir e tornar mais acessível e eficaz a assessoria técnica da Funasa no apoio à gestão municipal dos serviços de…

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ANA publica Norma de Referência nº 7/2024 para a regulação dos serviços públicos de saneamento básico, que dispõe sobre as condições gerais para a prestação direta ou mediante concessão dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos urbanos.

Aprova a Norma de Referência nº 7/2024 para a regulação dos serviços públicos de saneamento básico, que dispõe sobre as condições gerais para a prestação direta ou mediante concessão dos…

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