Está aberta a consulta pública para o recebimento das contribuições e considerações para o Relatório dedicado a Estruturação dos Programas.

Com o diagnóstico que apresenta as deficiências do Saneamento Básico no Estado de São Paulo e uma formulação dada aos novos programas, torna-se possível avaliar a viabilidade de implementação de programas que subsidiem avanços ao setor. Esses programas devem atender aos objetivos e metas do Plano Estadual de Saneamento Básico, considerando recursos orçamentários, prioridades setoriais e regionais, levando em conta os seguintes requisitos:

i) objetivo do programa;
ii) o tomador de recursos;
iii) os requisitos para os demandantes;
iv) priorização dos pleitos;
v) montante dos recursos para cada programa;
vi) critérios de contrapartida;
vii) garantias do tomador;
viii) estrutura gerencial do programa;
ix) divulgação; e
x) indicadores para avaliação.

Está aberta a consulta pública para o recebimento das contribuições do documento Estruturação dos Programas
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