No início da última semana, a Comissão da União Europeia anunciou a recomendação de redução das emissões líquidas de gases de efeito estufa em 90% até 2040, em comparação com os níveis de 1990.

A meta é direcionada aos países europeus, mas levando-se em conta o cenário brasileiro, existe muito potencial para que o país contribua com o combate às mudanças climáticas e a promoção do desenvolvimento sustentável.

Fonte: ABREN – 09/02/2024

O Brasil se comprometeu em 2015, com a adesão ao Acordo de Paris, em reduzir suas emissões totais dos gases de efeito estufa em 48% até 2025 e 53% em 2030, tendo 2005 como ano base. Em 2050, espera-se atingir a neutralidade de carbono. Porém, atualmente sexto maior emissor de gases de efeito estufa do mundo, atrás apenas da China, EUA, Índia, Rússia e Indonésia, há muitos desafios a serem superados pelo Brasil.

Para mudar esse cenário nos próximos anos, o país precisa reunir esforços a nível nacional e, para isso, é indispensável atuar no setor de resíduos. Desta forma, é essencial que o Brasil passe a adotar integralmente a hierarquia para gestão de resíduos, exatamente como definida na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Para isso, precisa desenvolver uma estratégia ambiciosa para o aproveitamento do vasto potencial socioambiental de práticas como a reciclagem, a compostagem e o tratamento térmico e biológico de resíduos, bem como a produção de biogás e biometano de todas as fontes possíveis, convertendo as emissões de metano em produtos úteis para a economia do país. Mesmo com o grande potencial descrito, o Brasil ainda caminha devagar quando se trata de iniciativas voltadas à gestão sustentável de resíduos, que podem contribuir não apenas com o saneamento básico, mas também com a produção de energia limpa e renovável.

Ainda de acordo com o relatório da Comissão Europeia, nos últimos cinco anos, os danos econômicos relacionados às mudanças climáticas na Europa são estimados em 170 bilhões de euros. A avaliação de impacto da organização verificou que, mesmo utilizando estimativas conservadoras, o aquecimento global em níveis superiores ao esperado, resultado da inação de cada país, poderia reduzir o PIB da União Europeia em cerca de 7% até o final do século. Ou seja, os danos não são somente ambientais, mas também econômicos.

Abren Destinação Correta dos Resíduos

Esse é um grande alerta para o Brasil, especialmente considerando os efeitos globais das mudanças climáticas. Por conta disso, a Associação Brasileira de Recuperação Energética de Resíduos enumerou 5 iniciativas que podem contribuir com o futuro da gestão de resíduos no Brasil, em busca da redução da emissão de gases de efeito estufa e a consequente promoção do desenvolvimento sustentável.

Revisão no modelo de destinação final de resíduos sólidos

A implementação de políticas eficazes para revisar as práticas de destinação final de resíduos sólidos no Brasil apresenta uma oportunidade e ao mesmo tempo uma necessidade significativa para mitigar as emissões de gases de efeito estufa. Práticas sustentáveis e de baixo carbono, como reciclagem, compostagem e tratamentos térmicos e biológicos podem reduzir em até dez vezes as emissões. Essa abordagem não apenas contribui para a redução do impacto climático, mas também promove a economia circular, gerando empregos e incentivando inovações tecnológicas no setor de gestão de resíduos.

Utilização do Biogás e do Biometano

É fundamental promover o estímulo ao aproveitamento energético dos resíduos orgânicos da agricultura e da pecuária, visto que representam 93% do potencial de produção de biogás e biometano no país. O Brasil precisa avançar na aprovação de políticas públicas para desenvolver e implementar incentivos para o aproveitamento desses resíduos. A despeito dos importantes avanços promovidos pelo RenovaBio, há grande urgência na aprovação do Programa Nacional da Recuperação Energética (PNRE), do Programa de Aceleração da Transição Energética (PATEN) e das metas estabelecidas no programa Combustível do Futuro. A conversão de resíduos urbanos em energia elétrica e dos resíduos agropecuários em biogás e biometano para uso veicular não apenas contribui para a diversificação da matriz energética, mas também para a redução da dependência de combustíveis fósseis, alinhando-se às metas de sustentabilidade e de redução das emissões.

Incentivos e políticas de apoio

Outro ponto relevante a respeito da gestão de resíduos no Brasil é a criação de um ambiente propício para o desenvolvimento dessas tecnologias, ambientalmente mais adequadas para o manejo de resíduos sólidos urbanos, conforme práticas adotadas nos países onde as políticas de saneamento são mais avançadas. Para isso, são essenciais a implementação de políticas de incentivo, financiamentos facilitados e parcerias estratégicas. Essas ações visam não só atender às demandas energéticas de forma sustentável, mas também promover a justiça social e a inclusão econômica, beneficiando todos os setores da sociedade brasileira.

Diálogo com stakeholders

A estratégia brasileira para a redução de emissões por meio do manejo sustentável de resíduos sólidos urbanos e a utilização de tecnologias para aproveitamento energético desses resíduos enfatizam a importância do diálogo aberto com todos os stakeholders. O engajamento com os setores de energia, agropecuária, reciclagem e tratamento de resíduos, além da sociedade civil, é crucial para garantir a implementação eficaz das políticas e a adaptação às necessidades locais. Este processo colaborativo visa assegurar que a transição para práticas mais sustentáveis seja justa e inclusiva, oferecendo benefícios tangíveis para toda a população.

Compromisso com a sustentabilidade e a economia circular

As iniciativas do Brasil no gerenciamento de resíduos, com o aproveitamento energético e a produção de biogás e biometano, exemplificam o compromisso do país com a sustentabilidade, a economia circular e o combate às emissões de gases de efeito estufa. Ao focar nos benefícios socioambientais dessas práticas, o Brasil não só se alinha com os esforços globais em prol do meio ambiente e da mitigação das mudanças climáticas, mas também pavimenta o caminho para um futuro mais verde, resiliente e próspero para as gerações atuais e futuras.

Sobre a ABREN

A Associação Brasileira de Recuperação Energética de Resíduos (ABREN) é uma entidade nacional, sem fins lucrativos, que tem como missão promover a interlocução entre a iniciativa privada e as instituições públicas, nas esferas nacional e internacional, e em todos os níveis governamentais. A ABREN representa empresas, consultores e fabricantes de equipamentos de recuperação energética, reciclagem e logística reversa de resíduos sólidos, com o objetivo de promover estudos, pesquisas, eventos e buscar por soluções legais e regulatórias para o desenvolvimento de uma indústria sustentável e integrada de tratamento de resíduos sólidos no Brasil. A ABREN integra o Global Waste to Energy Research and Technology Council (Global WtERT), instituição de tecnologia e pesquisa proeminente que atua em diversos países, com sede na cidade de Nova York, Estados Unidos, tendo por objetivo promover as melhores práticas de gestão de resíduos por meio da recuperação energética e da reciclagem. O Presidente Executivo da ABREN, Yuri Schmitke, é o atual Vice-Presidente LATAM do Global WtERT e Presidente do WtERT – Brasil.