Como resultado de um trabalho desenvolvido desde o início dos anos 2000, quando foram implantados o Plano Diretor de Drenagem, o Plano Municipal de Saneamento e o Programa DRENURBS, documentos que ao longo de quase duas décadas contribuíram para chegar à atual versão do Plano Diretor Urbano de Belo Horizonte – Lei n° 11.181/2019, a Prefeitura vem assumindo sua responsabilidade no que diz respeito à valorização e adequada gestão das águas urbanas do município.

O mais recente documento desenvolvido pela Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura – SMOBI, por meio de sua Diretoria de Gestão de Águas Urbanas – DGAU, é a nova Instrução Técnica para Elaboração de Estudos e Projetos de Drenagem Urbana para o município de Belo Horizonte. Tal instrumento objetiva, além de padronizar os critérios para tratamento da questão de drenagem, fornecer elementos para melhor controle e mitigação do escoamento pluvial no ambiente urbano.

Esse trabalho foi subsidiado por estudos desenvolvidos pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG, a partir da Fundação Christiano Ottoni – FCO. Contou também com o apoio fundamental da Gerência de Normas e Padrões (GENPA) da SUDECAP e a participação de um grupo de discussão composto por representantes das diversas Secretarias e instituições da Prefeitura de Belo Horizonte