O Plano Nacional de Resíduos Sólidos tem início com o diagnóstico da situação dos resíduos sólidos no país, seguido de uma proposição de cenários, no qual são contempladas tendências nacionais, internacionais e macroeconômicas. E, com base nas premissas consideradas em tais capítulos iniciais, são propostas as metas, diretrizes, projetos, programas e ações voltadas à consecução dos objetivos da Lei nº 12.305/2010, regulamentada pelo Decreto nº 10.936/2022, para um horizonte de 20 anos.