A segurança hídrica para o abastecimento da população urbana segue sendo um dos principais desafios para a gestão das águas no Brasil, tanto em termos de quantidade e qualidade da água, como de infraestrutura.

Publicação que trata da interface saneamento e recursos hídricos, com o intuito de qualificar a tomada de decisão e orientar o desenvolvimento de ações e a aplicação dos recursos financeiros do setor de saneamento com a visão da bacia hidrográfica e do uso sustentável dos recursos hídricos.

Discussão sobre o microssistema jurídico brasileiro do direito de acesso à água potável e ao serviço de esgotamento sanitário.

A CETESB - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo aprimora permanentemente os seus mecanismos de controle da poluição e da degradação ambiental, alinhados às políticas públicas do Governo.

Desde sua criação, há 53 anos, a Companhia formou um corpo técnico de excelência, que decidiu, a partir de 1997, organizar e sistematizar os dados sobre a geração e a destinação dos resíduos sólidos em aterros e em usinas de compostagem, de modo a disponibilizar aos municípios e à população em geral, uma ferramenta de gestão de resíduos sólidos, na forma de Inventário Estadual de Resíduos Sólidos Urbanos, publicado anualmente.

O presente documento consubstancia o Termo de Referência da Fundação Nacional de Saúde para REVISÃO DE PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB), finalizada em outubro de 2019. Este Termo de Referência (TR) considera as contribuições recebidas por meio da Consulta Técnica e está organizado em quatro capítulos.

A Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental - Seção São Paulo (ABES-SP) criou, em 2007, a Câmara Técnica de Saneamento e Saúde em Comunidades Isoladas, com o objetivo de fomentar a discussão e a criação de políticas públicas que atendam às demandas técnicas e de gestão de serviços de saneamento básico em comunidades isoladas.

O Novo Marco Legal do Saneamento, promulgado em julho de 2020, traz desafios importantes para as empresas concessionáriasdo setor. Em particular, o atendimento de metas de universalização do acesso à água potável e à coleta e tratamento de esgotos até 2033. Mas como conseguir atender essa meta em tão exíguo prazo? A solução é trabalhar com maior eficiência e eficácia.

As ações sustentáveis e inovadoras de áreas degradadas e de preservação ambiental realizadas no estado de São Paulo por uma das maiores companhias de saneamento do mundo, a SABESP.

O Ranking ABES chega ao seu quinto ano de existência no momento mais desafi ador da vida brasileira, a pandemia provocada pela COVID-19 que impacta toda a população e coloca à prova o sistema de saúde. A disseminação do vírus é agravada pela falta do saneamento básico universalizado que impossibilita a população de tomar as medidas preventivas mais elementares. O enfrentamento da crise impõe desafi os sem precedentes e demanda respostas dos gestores públicos e privados. A ABES contribui com esse esforço oferecendo um instrumento de análise do setor no Brasil – o RANKING ABES DA UNIVERSALIZAÇÃO DO SANEAMENTO 2021.

Os resultados de monitoramentos consubstanciados em relatórios de qualidade ambiental. A CETESB disponibiliza informações para a sociedade de forma sistemática e transparente, disponíveis na página da CETESB, na internet, as seguintes publicações: Relatório de Qualidade das Praias Litorâneas, de Qualidade das Águas Interiores, de Qualidade das Águas Costeiras e de Qualidade do Ar, além do Boletim de Qualidade das Águas Subterrâneas

Os resultados de monitoramentos consubstanciados em relatórios de qualidade ambiental. A CETESB disponibiliza informações para a sociedade de forma sistemática e transparente, disponíveis na página da CETESB, na internet, as seguintes publicações: Relatório de Qualidade das Praias Litorâneas, de Qualidade das Águas Interiores, de Qualidade das Águas Costeiras e de Qualidade do Ar, além do Boletim de Qualidade das Águas Subterrâneas

Resíduos urbanos, de serviços de saúde e da construção civil

O Plano Nacional de Resíduos Sólidos tem início com o diagnóstico da situação dos resíduos sólidos no país, seguido de uma proposição de cenários, no qual são contempladas tendências nacionais, internacionais e macroeconômicas. E, com base nas premissas consideradas em tais capítulos iniciais, são propostas as metas, diretrizes, projetos, programas e ações voltadas à consecução dos objetivos da Lei nº 12.305/2010, regulamentada pelo Decreto nº 10.936/2022, para um horizonte de 20 anos.

A necessidade de corrigir o histórico déficit de oferta dos serviços de saneamento, que atinge a população rural, levou o Plano Nacional de Saneamento Básico - Plansab (BRASIL, 2013), publicado em 2013, a prever a elaboração do Programa Nacional de Saneamento Rural (PNSR), cujo detalhamento se apresenta neste documento. O PNSR, na qualidade de programa de âmbito nacional, com operacionalização nas esferas estaduais e municipais, fortalece o papel da Funasa como instituição pública do estado brasileiro, vinculada ao Ministério da Saúde e integrante do Sistema Único de Saúde (SUS).

A Publicação traz um interessante Panorama das Regionalizações do saneamento nos estados, desde a expectativa com a implantação do Novo Marco Legal à realidade observada após dois anos da implantação. Aborda a real situação da implementação das Governanças Regionais nos 17 Estados que aprovaram as Leis de Regionalização e os desafios para o cumprimento da meta de universalização dos serviços de água e esgoto até 2033.

A Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, por intermédio da Coordenadoria de Recursos Hídricos (CRHi) realizou, entre 15 de outubro e 15 de novembro de 2020 a consulta pública da sétima versão do Plano Estadual de Recursos Hídricos - PERH 2020 - 2023. O planejamento teve duração de aproximadamente 36 meses. Participaram diretamente deste processo 27 órgãos e instituições, além dos 21 Comitês de Bacias Hidrográficas do Estado de São Paulo. Durante a consulta pública foram recebidas 154 contribuições.

O ano de 2021 foi o primeiro integralmente transcorrido sob a égide das diretrizes estabelecidas pelo Novo Marco Legal do Saneamento Básico. O setor, as concessionárias privadas e a população, conquistaram uma importante evolução: a abertura de mercado para livre competição, em um ambiente regulatório que evolui com maior segurança jurídica e em busca da universalização dos serviços de água e esgotamento sanitário no país.

Ao longo desse relatório apresentam-se os caminhos pavimentados pelas empresas concessionárias privadas de água e esgoto no Brasil em direção à universalização do saneamento, bem como os próximos passos a serem trilhados.

A publicação da Confederação Nacional dos Municípios, Edição 2022, aborda os principais aspectos técnicos e financeiros que precisam ser observados na constituição de consórcio público na área de resíduos sólidos.

A Cartilha aponta aos gestores municipais as suas principais responsabilidades e obrigações com os respectivos prazos definidos no novo marco do saneamento básico, a fim de que a gestão atual não seja prejudicada e os municípios consigam avançar no saneamento.

O Relatório evidencia que os investimentos feitos no setor do saneamento vão muito além da promoção da saúde pública. Descontados os custos, o país se beneficia de mais de R$ 815 bilhões até 2040, caso o Brasil cumpra as metas estabelecidas pelo Novo Marco Legal do Saneamento. O novo relatório indica os ganhos econômicos e sociais mais efetivos nos setores da saúde, educação, produtividade do trabalho, turismo e valorização imobiliária.

o Relatório de Qualidade Ambiental do Estado de Paulo (RQA)-2021 constitui uma importante ferramenta de divulgação à sociedade das ações de gestão ambiental no estado de São Paulo e de seus resultados. O documento reúne informaçõesambientais e socioeconômicas do território paulista e é constituído por quatro capítulos: (1 – Introdução; 2 – Caracterização e Divisão Geográfica do Estado de São Paulo; 3 – Diagnóstico Ambiental do Estado de São Paulo e 4 – Programas e Ações do Sistema Ambiental Paulista) nos quais se apresenta um panorama da qualidade ambiental no território paulista oferecendo informações gerais para usuários, pesquisadores e leitores com necessidades e interesses diferenciados.

O relatório de salubridade ambiental apresenta-se como ferramenta de gestão territorial a fim de identificar demandas de uma dada população levando em conta uma gama de indicadores de cunho ambiental. O indicador de salubridade ambiental (ISA) é um indicador que avalia a qualidade dos serviços públicos na área do saneamento básico e suas repercussões, representadas por meio de índices sociais, econômicos e epidemiológicos em municípios paulistas.

Na comemoração de seus 50 anos, a CETESB traz nesta Publicação um pouco da trajetória que construiu, sempre tendo associado seu nome ao compromisso de execução das políticas públicas ambientais e de desenvolvimento sustentável.

Atualmente a CETESB está incluída entre os 16 centros de referência da ONU -Organização das Nações Unidas – para questões ambientais, além de estar entre as cinco instituições da OMS – Organização Mundial de Saúde – para questões de saneamento básico. É órgão de referência e de consultoria do PNUD – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – para o tema dos resíduos perigosos na América Latina.

O anuário Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil, que está na 18ª edição, é um instrumento de transparência e de consulta que a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) oferece a governantes municipais, a gestores e à população. Além de um amplo compilado de informações, a publicação contém um conjunto de análises sobre os municípios e o federalismo fiscal brasileiro.

A Publicação SINIR+ Logística Reversa tem como objetivo monitorar o quantitativo de resíduos que estão sendo coletados e destinados corretamente, em atendimento aos mecanismos da política de Logística Reversa prevista no artigo 33 da Lei n° 12.305:2010, que Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos.

Para evidenciar os desafios municipais da universalização do saneamento, a Confederação Nacional dos Municípios - CNM apresenta pesquisa com dados recentes sobre as principais alterações do Novo Marco de Saneamento.

A publicação é fruto das experiências dos Grupos de Trabalho da ISWA e de outras instituições importantes do setor, que possuem os melhores materiais sobre o panorama atual da gestão e gerenciamento de resíduos, bem como os conhecimentos necessários para analisar os problemas emergentes e antecipar ações que garantam que os desafios enfrentados atualmente sejam transformados em oportunidades.

Estudo inédito traz um diagnóstico dos contratos de limpeza urbana e aponta potencial de investimentos da ordem de R$ 6 bilhões, porém, os recursos para custeio ainda são escassos, demonstrando urgência de se assegurar a sustentabilidade econômico-financeira dos serviços, com atendimento dos prazos do Novo Marco do Saneamento.

O relatório faz uma análise dos indicadores do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), ano de 2021, publicado pelo Ministério das Cidades. Desde 2009, o Trata Brasil monitora os indicadores dos maiores municípios brasileiros com base na população, com o objetivo de dar luz a um problema histórico vivido no país. “Nesta edição do Ranking, é observado que além da necessidade de os municípios alcançarem o acesso pleno do acesso à água potável e atendimento de coleta de esgoto, o tratamento dos esgotos é o indicador que está mais distante da universalização nas cidades, mostrando-se o principal gargalo a ser superado” – ressalta Luana Pretto, Presidente Executiva do Trata Brasil

Neste texto, de autoria de Ivan Pereira Prado e Fernando Meneguin é apresentado um estudo das dificuldades inerentes aos serviços de saneamento básico e sua respectiva regulação, focando em possíveis linhas de atuação para se agregar mais eficiência a esse serviço. Para tanto, analisa-se a legislação em vigor e o atual cenário da regulação dos serviços de saneamento básico no Brasil, em especial das agências reguladoras e dos consórcios públicos de regulação existentes.

O objetivo geral deste estudo foi analisar os impactos na saúde e no Sistema Único de Saúde, resultantes do esgotamento sanitário inadequado nos municípios brasileiros com mais de 300 mil habitantes.

Devido a suas características e impacto nos processos, produtos e pessoas, a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial – ABDI entende que BIM é uma das principais ferramentas para a transformação digital do setor. E de modo a apoiar o Estado e o setor produtivo no processo de adoção e difusão do BIM no país, a Agência adere à proposta do BIM FORUM BRASIL e disponibiliza este Guia Orientativo de Contratos em BIM, contendo orientações conceituais, técnicas e operacionais relacionadas às formas de se contratar em BIM.

A publicação traz um breve histórico do surgimento das primeiras obras de saneamento da história e seu desenvolvimento ao longo dos séculos.

Estas análises relativas às populações atendidas e não atendidas com os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Brasil foram elaboradas com base no conteúdo do relatório final do Plano Nacional de Saneamento Básico – Plansab, elaborado pelo Governo Federal, o qual contém informações sobre os desafios para a universalização da prestação de serviços de água e esgotos no Brasil, bem como dos resultados publicados pelo Sistema Nacional de Informações Sobre Saneamento – SNIS, por meio dos Diagnósticos dos Serviços de Água e Esgotos com informações para o período de 2017 e 2020 (última versão publicada). Essas análises apresentam como objetivo promover avaliações sobre as discrepâncias verificadas entre os números publicados na imprensa desde 2020, com base no SNIS, sendo que os mesmos diferem significativamente daqueles contidos no Plansab 2017.

O objeto deste trabalho é apresentar a síntese da avaliação dos investimentos realizados nos sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário do Brasil feita com base nos dados do SNIS – Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento dos últimos 20 anos, ou seja, 2002 a 2021 (último ano de atualização da base de dados do SNIS), retirados do aplicativo série histórica disponível no site do SNIS (www.snis.gov.br).

A presente publicação apresenta uma avaliação a partir de uma revisão sistemática das principais normas e norteadores relacionados ao reuso, classes e limites máximos preconizados para parâmetros físico-químicos e microbiológicos em esfera federal e dos estados: Ceará, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e São Paulo.

A publicação aborda diretrizes gerais para elaboração de projetos e execução de obras rurais de sistemas de abastecimento de água – SAA. A publicação apresenta o desenvolvimento de três eixos: Elaboração de Projetos, Parâmetros de Dimensionamento de SAA e Contratação, Execução e Entrega da Obra.

Endereçada aos produtores rurais, nesta Cartilha a Embrapa apresenta um passo a passo seguro de como montar e usar a fossa séptica Modelo Embrapa. Esta coleção é elaborada a partir de textos científicos

O estudo oferece uma análise meticulosa dos investimentos feitos nos setores de água e esgoto no Brasil. O foco da análise reside em dois grupos de abrangência, regional e microrregional, além de dois grupos distintos de natureza jurídica, públicos e privados. O documento proporciona um resumo conciso dos investimentos realizados e do impacto desses na expansão dos sistemas; evidencia que os desafios rumo à universalização do saneamento são consideráveis; destaca a importância de considerar soluções alternativas e individuais; e de estimular o desenvolvimento de novos modelos de prestação de serviços. Os números destacados pelo estudo da Aesbe evidenciam o papel crucial das companhias estaduais no avanço do saneamento básico brasileiro ao longo das últimas duas décadas.

O estudo oferece uma análise meticulosa dos investimentos feitos nos setores de água e esgoto no Brasil. O foco da análise reside em dois grupos de abrangência, regional e microrregional, além de dois grupos distintos de natureza jurídica, públicos e privados. O documento proporciona um resumo conciso dos investimentos realizados e do impacto desses na expansão dos sistemas; evidencia que os desafios rumo à universalização do saneamento são consideráveis; destaca a importância de considerar soluções alternativas e individuais; e de estimular o desenvolvimento de novos modelos de prestação de serviços. Os números destacados pelo estudo da Aesbe evidenciam o papel crucial das companhias estaduais no avanço do saneamento básico brasileiro ao longo das últimas duas décadas.

A pesquisa Panorama ACERTAR realizada em 2023 consolida dados de implementação da metodologia Acertar relativos ao segundo semestre de 2022 em sua 8ª edição, assim como os avanços com relação à pesquisa anterior. Ela retrata a execução do Guia de Certificação do Projeto Acertar por parte das Agências Reguladoras de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário no Brasil até dezembro de 2022. De acordo com o art. 23 Inciso VIII da Lei 11.445/2007, as Agências Reguladoras são responsáveis por editar normas que abrangerão planos de contas, mecanismos de informação, auditoria e certificação. O Projeto Acertar, fruto de parceria entre a ABAR e Ministério das Cidades, objetivou a construção de norma de referência para aplicação dos procedimentos de auditoria e certificação das informações do SNIS sobre os prestadores de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário.

Nesse artigo, são abordadas Soluções baseadas na Natureza (SbN) e híbridas, para tratamento de esgoto, que podem ser instaladas em diversas situações urbanas e periurbanas, com múltiplos benefícios ambientais, econômicos e para a saúde da população. O esgoto tratado de forma decentralizada e circular oferece oportunidades para o aproveitamento das águas, do lodo e gás emitido, com redução no consumo de energia e nas redes coletoras.

Nesta quinta edição do Manual de Saneamento de 2018, para melhorar a qualidade, foram realizadas correções, ajustes no conteúdo, redação e padronização de figuras, uma vez que não foi editada uma revisão contendo as erratas identificadas na 4ª edição. Manteve-se ainda a mesma estrutura e conteúdo da versão anterior, contemplando os seguintes capítulos: 1. Saneamento e saúde; 2. Meio ambiente; 3. Abastecimento de água; 4. Esgotamento sanitário; 5. Drenagem das águas pluviais; 6. Resíduos sólidos; 7. Artrópodes; 8. Roedores; 9. Informações geográficas para o saneamento; 10. Saneamento em situações especiais; 11. Orientações básicas para obras de saneamento; e 12. Educação em saúde ambiental e saneamento.

No plano mais geral, este manual visa reforçar a missão institucional, bem como modernizar, difundir e tornar mais acessível e eficaz a assessoria técnica da Funasa no apoio à gestão municipal dos serviços de saneamento básico. Os objetivos específicos visam contribuir com a formulação de instrumentos e ferramentas apropriadas para o apoio aos municípios na implementação de medidas estruturantes relativas à organização, estruturação e à melhoria da gestão dos serviços de saneamento básico, tendo como foco principal os serviços de limpeza urbana e o manejo de resíduos sólidos.