Samir Salim Daruix (*)

O saneamento básico é uma necessidade no cotidiano das sociedades, que o implementam de acordo com a sua realidade, de forma consciente ou não. Há registros de civilizações antigas, como os babilônicos, egípcios e romanos, que tratavam do tema a sua maneira e com a tecnologia disponível da época.

No Brasil tem-se discutido o tema desde os tempos coloniais e destacam-se no seu histórico pessoas como o médico Oswaldo Cruz e o engenheiro Saturnino de Brito, que focavam em saúde pública, inspeções sanitárias e engenharia sanitária e ambiental.

Apesar de nosso país contar com um histórico centenário no desenvolvimento do saneamento e com protagonistas que lideraram os avanços, ainda há muito que se fazer.

O painel do Sistema Nacional de Informações do Saneamento (SNIS), indica que em 2022 o Brasil contava com um atendimento de rede de abastecimento de água potável de 84,9% e rede de esgotamento sanitário de 56,0%. Em 2010 o atendimento era respectivamente 81,1% e 46,2%, o que nos leva a entender que em 12 anos tivemos um avanço de 3,8 pontos percentuais para água e 9,8 pontos percentuais para esgoto. Outro dado relevante a ser destacado é que o Brasil apresenta uma perda em sua distribuição de água de 37,8%, assim como do seu total de coleta de esgotamento sanitário, apenas 52,2% são tratados.

Quando estratificamos por regiões os serviços de saneamento, ou seja, abastecimento de água e esgotamento sanitário, de acordo com o Diagnóstico Temático de Serviços de Água e Esgoto, em sua visão geral publicada no ano de 2023 referente ao ano de 2022, podemos verificar na Tabela 1 os índices de atendimento de água e esgoto.

Destaca-se que de forma geral a cobertura de água é superior a cobertura de esgoto. Ainda conforme a Tabela 1 o Sudeste demonstra os melhores índices de cobertura, já os piores índices encontram-se na região Norte.

As regiões do Brasil se dividem em 26 estados mais o Distrito Federal, sendo assim, as Figuras 1 e 2 apresentam um desdobramento da Tabela 1, onde são demonstrados os índices de cobertura dos serviços de saneamento por estados.

Para água, destacam-se o Distrito Federal, Paraná e São Paulo, que apresentam um índice superior a 95% de cobertura. Em espectro oposto, encontram-se Amapá e Acre que indicam menos de 50% de cobertura.

Quando analisamos o esgotamento sanitário podemos notar que as condições são consideravelmente inferiores ao abastecimento de água, não há estados com cobertura superior a 95% e apenas Distrito Federal e São Paulo apresentam, respectivamente, 92,3% e 90,5%. Das 27 unidades federativas, é possível verificar que 18 estados indicam cobertura inferior a 50%, destaca-se que o Amapá conta com apenas 5,4% de cobertura.

Entende-se que abastecimento de água e esgotamento sanitário adequados contribuem para aumento na qualidade de vida. O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), sendo este uma agência da ONU, divulga anualmente o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), sendo assim tem-se como objetivo abordar a relação da cobertura do saneamento com este índice.

O IDH está embasado em três dimensões básicas do desenvolvimento humano: renda; educação; e saúde. Conforme o Human Development Report (HDR) 2023/2024, com ano referência de 2022, o Brasil está na 89ª posição, com um IDH de 0,760, em um ranking de 193 países. Para comparação, na América do Sul, tem-se o Chile como primeiro colocado na 44ª posição com um IDH de 0,860, já a 1ª posição do ranking é ocupada pela Suíça com um IDH de 0,967.

Quando adentramos o território nacional, constatamos o IDH dos estados conforme os dados obtidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), indicados na Tabela 2, porém a publicação mais recente trata do ano referência de 2021. É possível verificar que o Distrito Federal e São Paulo apresentam os dois maiores IDHs do Brasil, em contrapartida Maranhão e Alagoas apresentam os dois piores.

A Figura 3 ilustra os percentuais de atendimento de água, esgoto e a média dos dois serviços, em paralelo ao desenvolvimento humano, elencando os estados do maior para o menor IDH, com destaque para as linhas de tendência.

Para a análise é importante destacar que não são apenas os serviços de saneamento que influenciam no desenvolvimento, ou seja, mesmo que tivéssemos 100% de cobertura de água e esgoto, não seria garantia de que o IDH seria 1,000. Em conjunto os índices apresentam datas base diferentes, pois os dados específicos de saneamento têm como ano referência 2022 e os dados de desenvolvimento humano tem como 2021 seu ano de referência. Por fim, vale ressaltar que uma série histórica mais extensa e com tratamento estatístico adequado, aumentaria a precisão da análise. Contudo, mesmo com as ressalvas aqui apontadas, ainda é possível obter um panorama, sendo este passível de verificações e aprofundamento em estudos futuros.

Analisando a Figura 3, embora haja uma grande dispersão nos serviços de saneamento, sua linha de tendência acompanha a linha de tendencia do IDH, sendo ambas decrescentes. Tal simulação confirma a noção de que países desenvolvidos contam com saneamento adequado.

Porém quando se foca na dispersão, tende-se a interpretar que um esgotamento sanitário inadequado tem pouco impacto no IDH, pois ao observamos estados como Santa Catarina e Rio Grande do Sul são encontrados altos índices de desenvolvimento convivendo com percentual baixo deste serviço. Já na outra ponta, Roraima figura entre os dez piores IDHs mesmo contando com atendimento de esgotamento sanitário maior do que os estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

Para entender esta dispersão é necessário avaliar os impactos do saneamento nos critérios de mensuração dos pilares do IDH, sendo eles:

• Índice de vida saudável que mede a esperança de vida ao nascer;
• Índice de acesso à educação e cultura, que pondera a taxa de alfabetização e a taxa de matrículas; e
• Índice de padrão de renda adequado de vida, que utiliza o PIB per capita em dólares como base de cálculo.

Por fim as primeiras impressões indicam que a mensuração do desenvolvimento humano abrange muitas variáveis diretas e indiretas, sendo o saneamento uma delas.

O Brasil é um país com dimensões continentais e conta com regiões que diferem em cultura e hábito, porém para que possamos alcançar o status de país de primeiro mundo é necessário que tenhamos um projeto de nação, sendo o saneamento um destes capítulos a serem cumpridos. Também é necessário que a população tenha conhecimento destas informações e se conscientize da necessidade de vencermos este desafio, que através desta conscientização haja mobilização para que os tomadores de decisão implementem as ações necessárias para que possamos solucionar este problema que outrora fora solucionado por outras nações em séculos passados.

(*) Samir Salim Daruix é engenheiro e gerente de engenharia da Hidroconsult Consultoria, Estudos e Projetos.