Os(as) interessados(as) em participar da Consulta Pública nº 11/2025 devem enviar suas sugestões por meio do Sistema de Participação Social nas Decisões da ANA até as 23h59 do dia 26 de fevereiro, uma…
Leilão para Parcerias Público Privadas (PPPs) vai beneficiar 3,2 milhões de pessoas em 216 municípios goianos O Governo de Goiás, por meio da Saneago, publicou o edital de leilão para…
Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) aprovou em 18 de novembro a Norma de Referência nº 13/2025, que define regras para a estrutura tarifária e disciplina a tarifa…
O novo Marco Legal do Saneamento Básico: avanços e desafios para a região Norte do Brasil Esta pesquisa tem como objetivo apresentar os problemas que envolvem o acesso aos serviços…
População pode enviar sugestões até 18 de novembro para contribuir com a atualização do Plansab, que define metas e ações para universalizar o saneamento básico no país A Secretaria Nacional…
A publicação traz um panorama atual da participação privada no país englobando os princípios fundamentais das legislações pertinentes ao tema (Lei nº 11.445/2007, Lei nº 14.026/2020 e o Decreto nº…
Na última quinta feita, dia 18 de setembro, o Boletim do Saneamento, representado pelos coordenadores, e diretores da Apecs, Ricardo Mendes e Elzio Mistrelo, foram recebidos na sede da Abimaq/Sindesam.…
Audiência Pública nº 04/2025 da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) será realizada em 24 de setembro, quarta-feira da próxima semana, das 15h às 17h, com transmissão ao vivo pelo canal da ANA…
Passado um ano desse acontecimento, o IAS examina diferentes aspectos e desdobramentos da Sabesp privatizada, incluindo a venda das ações, o arranjo de gestão, a tarifa social, a universalização e…