Governo quer antecipar universalização do saneamento e reduzir tarifa. Vice-governador, Felício Ramuth, diz que empresa de energia Emae deve passar à iniciativa privada neste ano.

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), planeja tirar do papel 15 concessões e duas privatizações durante sua gestão. A mais esperada delas, a privatização da Sabesp, não ficará pronta neste ano. A expectativa é concluir os estudos sobre a viabilidade da proposta apenas em 2024.

No ano que vem é que o estudo da Sabesp vai ficar pronto. Depois disso, vem a etapa de discussão dos contratos municipais – disse o vice-governador, Felício Ramuth ao Globo. Ele acrescentou: “para que ocorra a privatização da Sabesp, é preciso que o estude aponte para a diminuição das tarifas e a antecipação da universalização no estado”.
A privatização da Sabesp promete ser o maior desafio da gestão Tarcísio na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), onde o governador se esforça para construir uma base sólida. Deputados do PT, partido que soma a segunda maior bancada da Casa e ocupa a vice-presidência da Mesa, prometem fazer oposição ferrenha à medida e já têm usado o plenário para discursar contra a possibilidade.

Universalização do Saneamento em 2028
Como mostrou o GLOBO, a entrega da Sabesp à iniciativa privada ainda sofre resistência do prefeito paulistano Ricardo Nunes. A cidade é a detentora do maior contrato da empresa.

Segundo Ramuth, a Sabesp presta “bom serviço em muitas cidades”, mas deixou regiões do estado sem avançar na universalização do saneamento. A proposta do governo é antecipar a universalização para 2028 – hoje, ela está prevista para 2033.

“Para isso, vamos precisar de mais recursos, que podem vir com a privatização, desde que se garanta a redução da tarifa” – afirmou o vice-governador.

Processos mais avançados

Os estudos sobre a venda da Empresa Metropolitana de Águas e Energia (EMAE) devem ficar prontos neste ano. Os resultados preliminares já dão como certa a privatização.

– O caminho da Emae é, de fato, a privatização. Não entendemos que é estratégico o governo ter uma geradora de energia. Além da geração de energia, temos um grande volume de ativos, terrenos, áreas que pertencem à própria Emae. Isso tudo deve ser incluído no leilão – explica o Ramuth.

O governo ainda vai bater o martelo sobre o que será incluído na privatização. É possível, por exemplo, que operações de desassoreamento e limpeza fiquem de fora do pacote, diz o vice-governador.

Devem ficar prontas neste ano a Parceria Público-Privada (PPP) para manutenção e reforma de 500 das 5 mil escolas do estado e a concessão do trem que vai ligar São Paulo a Campinas. A expectativa, diz Ramuth, é publicar o edital do trem em julho para, em dezembro, ter um consórcio vencedor. De acordo com ele, a obra é de médio e longo prazo e envolve investimento de R$ 8  bilhões.

PPP da educação e trem intercidades

A privatização do Porto de Santos, alvo de intensas negociações entre o governo federal e o governo de São Paulo, está cada vez mais distante da realidade, embora Tarcísio continue fazendo diversas reuniões com integrantes do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), incluindo o ministro de Portos e Aeroportos do Brasil, Márcio França.
– A perspectiva hoje é que, infelizmente, a população da baixada tenha mais do mesmo do governo federal – afirma Ramuth. – O governador é resiliente, vai continuar dialogando. Mas obviamente, a decisão está nas mãos do governo federal, que às vezes coloca a questão ideológica acima do benefício da população.

Um dos planos B estudados pelo governo de São Paulo é a chamada travessia seca, que seria a construção de um túnel ligando Santos ao Guarujá. A ideia já foi levantada por Tarcísio na época em que ele estava à frente do ministério da Infraestrutura, mas nunca prosperou.

Fonte: O Globo (Bianca Gomes) e Sinaenco – 22 de março de 2023