A Política Nacional de Saneamento Básico (PNSB) estabelece que cada município brasileiro deve elaborar seu Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) abrangendo as áreas urbanas e rurais. Infelizmente, nem todos os municípios brasileiros possuem PMSB e, em muitos dos que possuem, não é identificado um detalhamento das medidas a serem adotadas nas áreas rurais, que apresenta diversas especificidades. Diante desse quadro, este trabalho visa analisar como o saneamento rural é tratado na política púbica brasileira. Para isso, foram estudadas as orientações que constam na legislação brasileira, em termos de referência e na literatura científica relativas ao planejamento do saneamento básico em áreas rurais. Ademais, foi realizado um estudo de caso no Município de Campinas/SP, para identificar os desafios e potencialidades no processo de elaboração e implementação de ações voltadas para o rural junto a seu PMSB, trazendo luz à discussão a partir de um exemplo prático. Autora: Marcelle Maria Gois Lima.
O PMSB e Os Desafios da Universalização do Saneamento em Áreas Rurais
- Post publicado:03/10/2024
- Categoria do post:Acervo Técnico
Tags: Áreas Rurais, Campinas, desafios do saneamento, legislação brasileira, Marcelle Maria Gois Lima, planejamento sanitário, Plano Municipal de Saneamento Básico, PMSB, PNSB, Políticas Públicas, potencialidades rurais, Saneamento Rural
Você também pode gostar
Abcon/Sindcon publica Panorama da Participação Privada no Saneamento 2025
Coleta de Esgoto em áreas de difícil acesso e de Proteção Ambiental – Rede de Esgoto Suspensa em Perfil Metálico (Rede Aérea) _Congresso ABES_FENASAN _2017_ Gidevaldo P.dos Santos, Amarildo Miguel, Ismael Ferreira, Luis C. Bolzan e Pedro G. de Oliveira
