Os resultados foram apresentados, nesta segunda-feira, durante o seminário Conexão Ambiental FOTO: Tiago Gondim

Fonte: Portal Portalin.com.br

Por Redação – Em 29/11/2023

Os benefícios diretos e indiretos da universalização do saneamento básico devem gerar cerca de R$ 15 bilhões em ganhos socioeconômicos, entre 2023 e 2040, nos 25 municípios cearenses com atuação da Aegea, empresa líder em saneamento privado no Brasil e que opera no estado por meio da Ambiental Ceará e Ambiental Crato. Os dados foram obtidos com a pesquisa “Benefícios Econômicos da Expansão do Saneamento no Ceará”, realizada pelo Instituto Trata Brasil, em parceria com a Ex Ante Consultoria, e consideram a ampliação do acesso aos serviços de água tratada e de coleta e tratamento de esgoto.

Os resultados foram apresentados, nesta segunda-feira (27), durante o seminário Conexão Ambiental realizado na sala IMAX do cinema do Shopping Iguatemi Fortaleza. “Essas 25 cidades concentram um pouco menos da metade de todos os ganhos que o Ceará inteiro vai ter com a universalização do saneamento. Ou seja, elas serão fundamentais para impulsionar os benefícios no estado. E esse é um ganho que não se encerra hoje, ou em 2040, ele vai continuar refletindo em melhorias. Nosso sonho é que as crianças que vão nascer daqui a uma década nem saibam que um dia faltou saneamento no Ceará”, argumentou o presidente do Instituto Aegea, Édison Carlos, durante o evento.

“Uma das formas de tangibilizar os benefícios do saneamento é falar do impacto direto na saúde das pessoas. Investir nisso é investir em saúde preventiva”, evidenciou a presidente do Instituto Trata Brasil, Luana Pretto. Segundo ela, para todo o Ceará, os ganhos socioeconômicos oriundos da ampliação do acesso à água tratada e à coleta e ao tratamento de esgoto devem somar R$ 36,8 bilhões até 2040 – dos quais, R$ 15,1 bilhões virão das 25 cidades cearenses atendidas pela Ambiental Ceará e Ambiental Crato. “O saneamento básico pode ser a grande força motriz de transformação social do estado”, disse Luana.

Atuação da Aegea

Em 24 municípios das regiões metropolitanas de Fortaleza e do Cariri, a universalização do esgotamento sanitário é responsabilidade da Ambiental Ceará, por meio de Parceria Público-Privada firmada com a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece). A empresa vai garantir acesso à coleta e ao tratamento de esgoto para 90% da população dessas cidades até 2033, avançando para 95% em 2040.

A PPP contempla Fortaleza, Aquiraz, Caucaia, Cascavel, Chorozinho, Eusébio, Guaiúba, Horizonte, Itaitinga, Maracanaú, Maranguape, Pacajus, Pacatuba, Paracuru, Paraipaba, São Gonçalo do Amarante, São Luís do Curu, Trairi, Barbalha, Farias Brito, Juazeiro do Norte, Missão Velha, Nova Olinda e Santana do Cariri. Serão beneficiados 4,3 milhões de cearenses e investidos R$ 6,2 bilhões em obras.

“Por meio da nossa eficiência operacional, investimentos em infraestrutura e relacionamento com a população, vamos ampliar o sistema de esgotamento sanitário nessas 24 cidades, trazendo melhorias na saúde, mais condições de geração de emprego e renda, e vários outros benefícios que vão além do que costumamos associar ao esgotamento sanitário. O grande programa de combate à vulnerabilidade social tem que começar pelo básico, que é o saneamento”, destacou o diretor-presidente da Ambiental Ceará, André Facó. O abastecimento de água destas cidades segue como responsabilidade da Cagece.

Na cidade do Crato, a concessão dos serviços de coleta e tratamento de esgoto é operada pela Ambiental Crato desde 2022, com o objetivo de universalizar o sistema de esgotamento sanitário para 90% da população até 2033. No município, o abastecimento de água segue em responsabilidade da Sociedade Anônima de Água e Esgoto do Crato (Saaec).

“Quando iniciamos a operação, em agosto de 2022, a cidade possuía apenas 3% de esgoto coletado e tratado. Hoje, esse percentual já chegou a 25%, após os investimentos realizados e termos colocado em operação cinco Estações de Tratamento de Esgoto. Além disso, temos como missão hidrometrar toda cidade, bem como padronizar as ligações de água até 2025, garantindo, assim, um consumo consciente por parte de toda população”, explicou a diretora-presidente da Ambiental Crato, Carolina Serafim.

Segundo a pesquisa do Instituto Trata Brasil, os R$ 15 bilhões previstos para essas 25 cidades, entre 2023 e 2040, correspondem a todos os ganhos que serão obtidos com benefícios diretos da ampliação e manutenção do saneamento básico, como a realização de obras e a operação do sistema; e as melhorias indiretas da universalização, a exemplo da redução com os custos em saúde e as rendas geradas com valorização imobiliária e atividades turísticas. Por ano, esses ganhos devem somar mais de R$ 892 milhões para as 25 cidades em questão.

O evento também promoveu o diálogo sobre o papel das entidades representativas no acesso ao saneamento básico. A pauta foi debatida entre o diretor-presidente da Ambiental Ceará, André Facó; o diretor de Gestão de Parcerias da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), Luciano Arruda; o conselheiro da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce), Jardson Saraiva Cruz; o promotor de Justiça Ronald Fontenele Rocha; e o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza (CDL), Assis Cavalcante.

Impactos por área

Saúde

A ausência de coleta de esgoto traz problemas à saúde, com a incidência das doenças de veiculação hídrica e as enfermidades transmitidas por mosquitos. As doenças causadas pela falta de água tratada e ausência do sistema de coleta e tratamento de esgoto acarretam prejuízos financeiros, com despesas privadas e públicas de saúde e prejudicam o mercado de trabalho, com o afastamento das pessoas de suas atividades profissionais.

A universalização do acesso à coleta e ao tratamento de esgoto e da distribuição de água tratada, nas 25 cidades cearenses atendidas pela Aegea, deve reduzir em R$ 512 milhões os custos com saúde, entre 2023 e 2040. Esse montante equivale a mais de R$ 30 milhões por ano, economizados pela redução de despesas com internações por doenças de veiculação hídrica, doenças respiratórias e com a diminuição do custo associado a horas pagas e não trabalhadas por profissionais afastados devido a essas doenças.

Produtividade

Trabalhadores que residem em áreas sem saneamento básico têm a saúde mais precária e, com isso, acabam tendo um desempenho produtivo pior no mercado de trabalho e menos sucesso na carreira profissional. Isso acarreta, ainda, a diminuição da renda que eles podem obter.

Aqueles que moram em áreas com sistema de esgotamento sanitário têm salários, em média, 4,9% maiores do que os trabalhadores residindo em regiões sem esse tipo de serviço. Já o acesso à distribuição de água tratada está relacionado a remunerações 5% mais altas do que as pagas às pessoas sem esse serviço, segundo a pesquisa do Instituto Trata Brasil.

O impacto da universalização do saneamento no mercado de trabalho, considerando as 25 cidades atendidas pela Aegea, será expressivo: a previsão é de que o aumento da produtividade dos trabalhadores gere R$ 7,3 bilhões, entre 2023 e 2040, o que corresponde a um ganho anual de mais de R$ 434 milhões.

Valorização imobiliária

Uma residência construída em área com saneamento básico, e devidamente conectada à rede de distribuição de água tratada e ao sistema de coleta e tratamento de esgoto, tem o valor elevado em mais de 35%, em comparação com as que não são ligadas a esses sistemas, de acordo com os dados da pesquisa do Instituto Trata Brasil.

Nesse contexto, estima-se que o ganho para os proprietários de imóveis que alugam ou vivem em moradia própria, nas 25 cidades cearenses atendidas por operações da Aegea, será superior a R$ 879 milhões, entre 2023 e 2040. Por ano, o rendimento é estimado em R$ 51,7 milhões.

Turismo

A degradação ambiental causada pela falta de um sistema de coleta e tratamento de esgoto afasta os turistas, reduzindo as oportunidades de geração de negócios, emprego e renda nesse setor. Com a universalização do esgotamento sanitário, e a consequente despoluição de rios e córregos; e com a ampliação da oferta de água tratada, as atividades turísticas nas 25 cidades cearenses com operações da Aegea têm potencial de gerar R$ 1,5 bilhão, entre 2023 e 2040. Esse valor corresponde a R$ 91 milhões por ano.

Geração de renda

A expansão do saneamento resulta em investimentos na construção civil, que geram empregos diretos, indiretos e induzidos. Além das obras, a própria operação do sistema de saneamento gera emprego e renda. Os dados do Instituto Trata Brasil consideram, ainda, os impostos coletados a partir dessas atividades.

Nesse contexto, os benefícios diretos da universalização do saneamento básico nas 25 cidades cearenses com operações da Aegea devem somar R$ 19,3 bilhões, entre 2023 e 2040, o que equivale a um ganho de R$ 1,1 bilhão por ano.

Benefícios socioeconômicos

Entre 2023 e 2040, as 25 cidades cearenses em que a Aegea atua deverão somar, segundo o Instituto Trata Brasil, R$ 29,6 bilhões em benefícios, sendo R$ 19,3 bilhões de benefícios diretos (renda gerada pelo investimento e pelas atividades de saneamento e impostos sobre consumo e produção recolhidos) e cerca de R$ 10,3 bilhões devido à redução de perdas associadas às externalidades.

Os custos sociais no período devem somar R$ 14,5 bilhões. Assim, os benefícios devem exceder os custos em quase R$ 15,1 bilhões, indicando um balanço social bastante positivo. Essa relação indica que para cada R$ 1 investido em saneamento, as 25 cidades em questão devem ter ganhos sociais de R$ 3,4.

Benefícios pós-2040

O legado da universalização do saneamento básico, nas 25 cidades atendidas pela Aegea, calculado a partir de 2040, está estimado em R$ 861,7 milhões anuais em benefícios sociais. Esse montante considera os ganhos com benefícios diretos e a redução de perdas devido às externalidades, já descontado dos custos sociais associados ao setor.