CI debate criar usinas de aproveitamento de resíduos para mudança energética

CI debate criar usinas de aproveitamento de resíduos para mudança energética

Autores do requerimento informam que Brasil descarta maior parte dos resíduos sólidos urbanos em aterros ou lixões, contaminando a água e provocando danos

A Comissão de Infraestrutura (CI) discutiu no último dia 5 (quinta-feira) o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten), proposta do ex-deputado federal Christino Aureo (PL 327/2021). A proposta busca incentivar o desenvolvimento sustentável com recursos de créditos das empresas junto à União. Obras de infraestrutura e de expansão de parques de produção energética de matriz sustentável, além de pesquisas no setor poderão participar do Paten. O relator, senador Laércio Oliveira (PP-SE), pretende encaminhar o texto para votação no início de outubro.

A audiência pública sobre o PL 327/2021 é fruto de requerimento (REQ 56/2024 – CI) dos senadores Zequinha Marinho (Podemos-PA) e Marcos Rogério (PL-RO). De acordo com eles, o Brasil descarta a maior parte dos resíduos sólidos urbanos em aterros ou lixões, o que acarreta contaminação da água e danos à saúde humana. Eles informam que, até agora, o país não tem nenhuma usina de recuperação de energia de resíduos em operação, o que pode mudar em 2025, pois três projetos estão em desenvolvimento, entre eles a construção de uma Unidade de Recuperação Energética (URE), na cidade de Barueri (SP).

Os senadores argumentam que a incineração do lixo para geração energética pode economizar até R$ 3 bilhões por ano na área da saúde pública por ser uma solução de saneamento básico eficiente e eficaz.

“Vale ressaltar que os treze países que mais investem em tratamento térmico de resíduos no mundo estão também entre os 16 primeiros países no Índice de Saúde e Bem-Estar do Fórum Econômico Mundial”, ressaltam.

Já confirmaram presença no debate: Yuri Schmitke Almeida Belchior Tisi, da Associação Brasileira de Recuperação Energética de Resíduos; Rogel Martins Barbosa, especialista em resíduos, política e estratégia; Guilherme Alvarenga Cardozo, da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica; Thiago Falda, da Associação Brasileira de Bioinovação; e Jorge Elias, da Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente.

“Unindo esforços para solucionar a problemática dos resíduos sólidos não recicláveis, países como os da União Europeia, Estados Unidos, China, Japão, Austrália, Singapura e Índia convergem na priorização da recuperação energética de resíduos como estratégia conjunta, o que caracteriza destinação sustentável, de baixo carbono e alinhada com os princípios da economia circular, contribuindo para a geração de vapor, energia elétrica limpa, renovável e firme – o que atribui maior confiabilidade e estabilidade ao sistema elétrico”, registram os senadores.

Eles acrescentam que a recuperação energética dos resíduos sólidos contribui para a mitigação de gases de efeito estufa, evita a contaminação dos recursos hídricos, estimula o desenvolvimento de tecnologia nacional, gera empregos e renda e movimenta a economia circular.

“A promoção do desenvolvimento de projetos de energia elétrica limpa e renovável com redução das tarifas de energia elétrica é assunto essencial para acelerar a transição do Brasil para um sistema energético sustentável e acessível”, registram os dois senadores.

Também foram convidados para a audiência pública representantes dos Ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), e de Minas e Energia (MME). Também devem participar representantes de associações nacionais ligadas aos setores de energia nuclear, vidro, geração e distribuição de energia elétrica, veículos elétricos, serviços de conservação de energia e bioenergia.

Fonte – Agência Senado/Cesar Mendes (05/09/2024) e Leopoldo Silva (30/08/2024)


FAÇA SUA PERGUNTA