Painel do Estoque Regulatório da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico – ANA
Esse painel traz uma série de informações valiosas sobre os atos normativos regulatórios da Agência, permitindo ao usuário realizar buscas textuais nas ementas e nos corpos dos atos regulatórios. Além de ser um poderoso instrumento para o fortalecimento da transparência, ele permite que todos acompanhem de perto a evolução das normas e regulamentos que versam sobre o setor de recursos hídricos e saneamento básico no Brasil.
O que o Painel oferece?
- Acesso a todos os atos normativos regulatórios publicados pela ANA.
- Facilidade para realizar pesquisas por termos específicos.
- Acompanhamento da evolução regulatória da Agência.
Essa é mais uma ação estratégica da ANA no fortalecimento da qualidade regulatória.
Acesse o Painel do Estoque Regulatório da ANA e explore!
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