A publicação traz um panorama atual da participação privada no país englobando os princípios fundamentais das legislações pertinentes ao tema (Lei nº 11.445/2007, Lei nº 14.026/2020 e o Decreto nº 11.599/2023); expansão da atuação privada no saneamento; índices de atendimento em água e esgoto nos municípios operados pela iniciativa privada e suas respectivas concessionárias, bem como uma projeção da atuação privada no saneamento para os próximos anos.

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