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Mobilização pelo saneamento remonta ao fim dos anos 1980; denúncia de morador está na origem da Ação Civil Pública que questionou negligência do estado O Estado […]
Em audiência no Senado, CNM critica falta de apoio aos Municípios na execução de políticas públicas do saneamento básico A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo […]
O seminário tem como objetivo debater os avanços, desafios e perspectivas da implementação do novo marco legal do saneamento básico no Brasil, instituído pela Lei nº […]
A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) promove nesta terça-feira (1º), a partir das 14h30, audiência pública interativa sobre o apoio técnico e financeiro do governo federal […]
Uma recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), proferida pelo ministro Luís Roberto Barroso, reconheceu a constitucionalidade da criação de microrregiões estaduais para o saneamento básico […]
O Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (SINISA) foi definido no art. 53 da Lei nº 11.445/2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico, atualizada […]
Prepare-se para o maior evento sobre gestão de perdas de água e eficiência energética do Brasil! A melhoria da eficiência operacional e o controle de perdas […]