11 de maio de 2023

Governo tenta ganhar tempo com projeto do saneamento no Senado, que passará por comissões

Líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), disse estar otimista; porém velocidade da apreciação depende da temperatura da insatisfação dos parlamentares com o […]
11 de maio de 2023

Ministro das Cidades diz que governo tentará reverter no Senado decisão da Câmara sobre a lei do saneamento

Especialistas criticam decretos de Lula, mas Ministério das Cidades diz que decisão da Câmara transformou o texto em uma ‘colcha de retalhos’ sexta-feira, 5 de maio […]
11 de maio de 2023

Governo estadual vai mapear áreas de risco e de desmatamento na Região Metropolitana de Piracicaba

Ação será realizada por meio de levantamento fotográfico aéreo e, segundo a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, será utilizada para o planejamento urbano das cidades. sábado, […]
11 de maio de 2023

Resíduos sólidos na regulamentação do saneamento básico

sábado, 6 de maio de 2023 – 06:33:00 Fonte: Consultor Jurídico    | opinião   |   Daniel Almeida Stein Amanda Salgado e Carvalho Sinaenco   Recentemente foram editados dois […]
5 de maio de 2023

ANA, ABAR e ENAP lançam curso sobre regulação no Brasil e no mundo

AAgência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), em parceria com a Associação Brasileira de Agências Reguladoras (ABAR) e a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), promovem […]
28 de abril de 2023

Projeto suspende decreto que regulamenta marco legal do saneamento básico

Deputado diz que decreto permite às companhias estaduais de saneamento atender municípios de regiões metropolitanas sem fazer licitação O autor da proposta, deputado Evair Vieira de […]
28 de abril de 2023

Seleção de consultores para realização de cursos sobre inspeção em segurança de barragens e usos múltiplos vai até 10 de maio

Está aberto o Edital nº 2/2023 para seleção de consultores técnicos especializados em Engenharia ou áreas afins, para realização de cursos sobre inspeção em segurança de barragens e […]
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