28 de março de 2024
Aprova a Norma de Referência nº 7/2024 para a regulação dos serviços públicos de saneamento básico, que dispõe sobre as condições gerais para a prestação direta […]
21 de março de 2024
O presente Guia de Orientação para Gestores Municipais é uma contribuição da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento – Assemae no debate sobre a regionalização […]
14 de março de 2024
O saneamento básico é de titularidade municipal e, para o exercício desse direito e dever, é fundamental que os municípios estruturem a política municipal, sendo o […]
12 de março de 2024
Nesta Coletânea de Notas Técnicas (NT), a primeira da coletânea “Reúso não potável de água: Aspectos legais, aproveitamento urbano e agrícola, e tecnologias emergentes para produção […]
7 de março de 2024
Direito da Foto: Utilização de água na agricultura. (https://www.tratamentodeagua.com.br/irrigação-racionada-no-df/) A presente Nota procura definir os principais conceitos utilizados no Reúso de água visando contribuir para a […]
5 de março de 2024
O gerenciamento de resíduos gerados em Estações de Tratamento de Água (ETA) é objeto de diversos estudos, e sua disposição de maneira indiscriminada constitui um grande […]
1 de março de 2024
Assumindo suas novas atribuições, a ANA, por meio da Resolução no 79 de 14 de junho de 2021, aprovou a Norma de Referência Nº 1 que […]
28 de fevereiro de 2024
Aprova a revisão ordinária da Agenda Regulatória da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico – ANA para o período de 2022-2023-2024.
22 de fevereiro de 2024
O Relatório Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil 2023 corresponde à atualização periódica da situação e da gestão dos recursos hídricos no Brasil, em atendimento aos […]