Segundo a pesquisa do IBGE, cerca de 62,5% dos domicílios brasileiros tinham acesso à rede de coleta de esgoto em 2022

Fonte: Site Institucional do Instituto Trata Brasil – 01/03/2024

No dia 23 de fevereiro o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou o Censo Demográfico 2022 – Características dos Domicílios. A pesquisa é realizada a cada 10 anos e apresenta informações que caracterizam elementos essenciais dos domicílios e das condições de vida dos habitantes em âmbito nacional, analisando os seguintes serviços relacionados ao saneamento básico: forma de abastecimento de água, destino do lixo, tipo de esgotamento sanitário, existência de banheiro ou sanitário, e existência de canalização de água.

Pelo recorte dos serviços de esgotamento sanitário, ainda 49 milhões de habitantes ainda vivem em domicílios com condições precárias de rede coletora de esgoto. Ainda segundo o Censo 2022, cerca 65,2% dos domicílios brasileiros têm acesso à rede de coleta de esgoto, registrando aumento em relação a 2000 (44,4%) e 2010 (52,8%). Considerando quem vivia em domicílios com esgotamento por rede coletora ou fossa séptica, os valores foram de 59,2% em 2000, 64,5% em 2010 e 75,7% em 2022.

Entre as soluções de esgotamento sanitário mais comuns no país, estão: a “rede geral ou pluvial” (58,3%) e a “fossa séptica ou fossa filtro não ligada à rede” (13,2%), solução individual não ligada à rede. A outra solução registrada, porém menos comum, foi o uso de “fossa séptica ou fossa filtro ligada à rede” representou 4,2% – essas três formas são consideradas adequadas pelo Plano Nacional de Saneamento Básico (PLANSAB).

Por outro lado,24,3% dos habitantes viviam em domicílios com soluções de esgotamento sanitário mais precárias e inadequadas. A “Fossa rudimentar ou buraco” era a forma de esgotamento sanitário de 19,4% da população. Com menores proporções aparecem o esgotamento diretamente em “Rio, lago, córrego ou mar” (2,0%), o esgotamento por “Vala” (1,5%) e o esgotamento por “Outra forma” (0,7%). Ademais, 0,6% da população residia em domicílios sem banheiro ou sanitário e, portanto, não possuía nenhum tipo de esgotamento”

Aproximando a análise para os estados, o Censo registrou que, entre 2010 e 2022, todos registraram aumento da proporção da população residindo em domicílios com coleta de esgoto e da proporção dos habitantes morando em domicílios com esgotamento por rede coletora ou fossa séptica. A maior proporção da população residindo em domicílios com coleta de esgoto foi encontrada na Região Sudeste (86,2%) e a menor na Região Norte (22,8%). Entre as Unidades da Federação, os valores extremos foram encontrados em São Paulo (90,8%) e no Amapá (11,0%).

Apesar da evolução das redes de coleta de esgoto quando comparado com as pesquisas censitárias anteriores, os serviços de esgotamento sanitário continuam sendo grandes gargalos a serem superados pelo país e ainda está distante do necessário para ser considerado um serviço universalizado– o Novo Marco Legal de Saneamento estabelece que todas as localidades do país atendam 90% da população com coleta e tratamento de esgoto até 2033.

A precariedade do saneamento e, principalmente, do serviço de esgotamento sanitário tem implicações severas para a saúde e qualidade de vida do cidadão. Além disso, a ausência de saneamento reforça a desigualdade social no país. De acordo com informações do Censo 2022, as restrições de acesso a saneamento básico eram maiores entre jovens, pretos, pardos e indígenas.