Fonte: Confederação dos Municípios – CNM – 30/11/2023
Começou nesta quinta-feira, 30 de novembro, em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, a Conferência das Partes sobre Mudanças Climáticas (COP-28). O encontro reúne representantes de mais de 190 países, sendo considerado o mais importante que trata da temática do clima. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) orienta os gestores que acompanhem as decisões da Conferência, pois impactam diretamente a administração local.
A expectativa é de que os 70 mil participantes estimados para o evento deste ano, dentre eles, lideranças mundiais, do setor privado e da sociedade civil construam acordos sobre formas de enfrentar a crise climática. Alguns dos principais debates devem ser o aumento da temperatura global a 1,5º C, com ajudar as comunidades vulneráveis a se adaptarem aos efeitos das alterações climáticas e alcançar a neutralidade de emissões de carbono até 2050.
Neste ano, o relatório provisório da Organização Meteorológica Mundial (OMM) sobre o Estado do Clima Global confirmou que 2023 já é considerado o ano mais quente registrado, alcançando cerca de 1,4◦C acima do registrado no período pré-industrial. Dessa forma, a COP-28 é um momento decisivo para agir de acordo com os compromissos climáticos e prevenir os piores impactos das alterações climáticas.
Acordo de Paris
É grande a expectativa para o encontro deste ano, oportunidade em que será divulgado o balanço global, ou seja, a primeira avaliação global da implementação do Acordo de Paris de 2015 firmado na COP 21. O documento deve trazer mais ambição no cumprimento dos objetivos do Acordo de Paris à medida em que as nações se preparam para apresentar planos nacionais de ação climática previstos até 2025.
As ações devem ter como foco acelerar os cortes nas emissões, reforçar a resiliência aos impactos climáticos e fornecer o apoio e financiamento necessários para a transformação.
Escassez hídrica
A COP-28 deve evidenciar ainda nas discussões a proteção de infraestruturas de água e saneamento como forma de garantir a segurança hídrica. De acordo com a diretora executiva da Iniciativa de Saneamento para Todos da Organização das Nações Unidas (ONU) para a infância, Catarina de Albuquerque, o atual cenário preocupa.
“O mundo pode enfrentar um déficit de 40% de água doce até 2030. Em 2040, quase uma em cada quatro crianças viverá numa zona em estresse hídrico extremamente elevado. Portanto, são sinais de alerta enormes. Todo este impacto das alterações climáticas, não são ameaças futuras. São realidades cotidianas. Nós sabemos que em muitas comunidades a crise climática torna ainda mais difícil para as pessoas encontrarem fontes fiáveis de água potável, manterem uma boa higiene e manter sistemas de saneamento a funcionar. Nós sabemos que estamos a falar de direitos humanos.”, ressaltou em entrevista à ONU News.
Saneamento básico
Diante dos desafios, fica evidente a importância do saneamento básico nas pautas climáticas, não apenas a disponibilidade de água, mas também a qualidade que ela chega à população. Nesse sentido, a CNM destaca a relevância das pautas de meio ambiente e saneamento, visto que os compromissos firmados pelo Brasil internacionalmente têm reflexos direto nas políticas internas.
Ainda vale salientar que a resiliência climática só pode ser alcançada com Municípios resilientes e, para que isso aconteça, os Municípios devem ser incluídos nas discussões do governo federal sobre as principais dificuldades enfrentadas por eles, bem como prestar apoio para definir as melhores estratégias para cada um.
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