Fonte: ANA: Site Institucional
02_08_2023
O Brasil possui dezenas de entidades reguladoras de serviços de saneamento com atuação municipal, intermunicipal, distrital ou estadual
Essas instituições regulam isolada ou conjuntamente os serviços de saneamento básico: abastecimento de água, coleta e tratamento de esgotos, manejo de resíduos sólidos urbanos, e drenagem e manejo de águas pluviais urbanas.
Quadro resumo da quantidade de entidades reguladoras infranacionais das quais se tem informação:
O levantamento abaixo não se trata AINDA de um cadastro de todas as entidades reguladoras infranacionais dos serviços de saneamento básico e não contempla todo o universo de entidades atuantes no setor de saneamento básico, sendo apenas as que constam da mala direta da ANA e que têm participado das discussões sobre as Normas de Referência. Também não houve ainda nenhuma avaliação institucional da ANA acerca da atuação das entidades relacionadas.
Pedimos para as entidades que queiram participar das discussões da elaboração das Normas de Referência Regulatórias para o setor que enviem um e-mail institucional para [email protected] com a solicitação de inclusão.
Acre
Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado do Acre (AGEAC) – Estadual
Alagoas
Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas (ARSAL-AL) – Estadual
Agência Municipal de Regulação de Serviços Delegados de Maceió (ARSER) – Municipal
Amapá
Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Amapá (ARSAP) – Estadual
Amazonas
Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (AGEMAN) – Municipal
Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas (ARSEPAM-AM) – Estadual
Bahia
Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (AGERSA-BA) – Estadual
Agência Reguladora de Feira de Santana (ARFES) – Municipal
Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços Públicos de Salvador (ARSAL-BA) – Municipal
Agência Reguladora de Serra do Ramalho (ARSBA-SR) – Municipal
Ceará
Autarquia de Regulação, Fiscalização e Controle dos Serviços Públicos de Saneamento Ambiental (ACFOR) – Municipal
Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (ARCE) – Estadual
Agência Reguladora Intermunicipal De Saneamento (ARIS-CE) – Intermunicipal
Distrito Federal
Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (ADASA) – Distrital
Espírito Santo
Agência de Regulação de Serviços Públicos (ARSP) – Estadual
Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico do Espírito Santo (CISABES) – Intermunicipal
Goiás
Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos (AGR-GO) – Estadual
Agência de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos de Goiânia (ARG) – Municipal
Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Saneamento Básico (AMAE) – Municipal
Maranhão
Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Timon (AGERT-Timon) – Municipal
Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB) – Estadual
Mato Grosso
Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Sinop (AGER -Sinop) – Municipal
Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Barra das Garças (AGER BARRA) – Municipal
Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Mato Grosso (AGER-MT) – Estadual
Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos Delegados de Cuiabá (ARSEC) – Municipal
Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Sorriso (AGER) – Municipal
Agência Regional de Regulação dos Serviços de Saneamento do Complexo Nascentes do Pantanal (AGERR/Pantanal) – Intermunicipal
Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico do Estado de Mato Grosso (ARIS-MT) – Intermunicipal
Mato Grosso do Sul
Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos do Mato Grosso do Sul (AGEMS) – Estadual
Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos de Campo Grande (AGEREG) – Municipal
Minas Gerais
Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais (ARISB) – Intermunicipal
Agência Reguladora Intermunicipal dos Serviços de Saneamento da Zona da Mata e Adjacências (ARIS-ZM) – Intermunicipal
Agência Reguladora de Saneamento Básico do Norte de Minas (ARSAN-MG) – Intermunicipal
Agência de Regulação de Saneamento Básico do Alto Rio Pardo (ARSARP) – Intermunicipal
Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário de Pará de Minas (ARSAP) – Municipal
Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento de Minas Gerais (ARISMIG) – Intermunicipal
Agência de Regulação dos Serviços de Saneamento Básico de Uberlândia (ARESAN) – Municipal
Pará
Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará (ARCON) – Estadual
Agência Reguladora de Serviços Públicos de Barcarena (ARSEP) – Municipal
Agência Reguladora Municipal de Belém (ARBEL) – Municipal
Agência Municipal de Regulação dos Serviços de Água e Esgotos de Rurópolis (AMAE) – Municipal
Paraíba
Agência de Regulação do Estado da Paraíba (ARPB) – Estadual
Agência Reguladora do Município de Santa Rita (AR-SR) – Municipal
Paraná
Agência Reguladora do Paraná (AGEPAR) – Estadual
Central de Águas, Esgotos e Serviços Concedidos do Litoral do Paraná – Municipal
Órgão Regulador do Consórcio CISPAR (ORCISPAR) – Intermunicipal
Pernambuco
Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de Petrolina (ARMUP) – Municipal
Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco (ARPE) – Estadual
Piauí
Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado do Piauí (AGRESPI) – Estadual
Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos de Teresina (ARSETE) – Municipal
Rio de Janeiro
Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (AGENERSA) – Estadual
Fundação Instituto das Águas do Município do Rio de Janeiro (Rio-Águas) – Municipal
Agência de Saneamento do Município de Resende (SANEAR-Resende) – Municipal
Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento (EMUSA) – Municipal
Rio Grande do Norte
Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Município de Natal (ARSBAN) – Municipal
Agência Reguladora de Serviços Públicos do Rio Grande do Norte (ARSEP-RN) – Estadual
Rio Grande do Sul
Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (AGERGS) – Estadual
Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de São Borja (AGESB-São Borja) – Municipal
Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento do Rio Grande do Sul (AGESAN-RS) – Intermunicipal
Agência Reguladora dos Serviços Públicos Municipais de Erechim (AGER-Erechim) – Municipal
Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Santa Cruz do Sul (AGERST) – Municipal
Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de São Gabriel (AGESG) – Municipal
Rondônia
Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Buritis (AGERB) – Municipal
Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Ji-paraná (AGERJI) – Municipal
Agência de Regulação de Serviços Públicos Delegados do Estado de Rondônia (AGERO) – Estadual
Agência Municipal de Regulação de Ariquemes (AMR-Ariquemes) – Municipal
Agência Reguladora de Rolim de Moura (AGERROM) – Municipal
Santa Catarina
Agência Intermunicipal de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos Municipais do Médio Vale do Itajaí (AGIR) – Intermunicipal
Agência Reguladora de Saneamento de Tubarão (AGR-Tubarão) – Municipal
Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Santa Catarina (ARESC) – Estadual
Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS-SC) – Intermunicipal
Consórcio Intermunicipal de Saneamento Ambiental (CISAM-Sul) – Intermunicipal
Consórcio Intermunicipal de Saneamento Ambiental – Meio Oeste (CISAM Meio-Oeste) – Intermunicipal
São Paulo
Agência Reguladora e Fiscalizadora-DAEA (AGR-DAEA) – Municipal
Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (ARES PCJ) – Intermunicipal
Agência Reguladora de Serviços Públicos de Porto Ferreira (ARPF-Porto Ferreira) – Municipal
Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (ARSESP) – Estadual
Agência de Regulação de Saneamento de Jacareí (SRJ) – Municipal
Agência Reguladora do Serviço de Água e Esgoto de Andradina (ARSAE) – Municipal
Agência Reguladora do Serviço de Água, Esgoto e Saneamento do Município de Jaú (SAEMJA) – Municipal
Agência Reguladora do Serviço de Água e Esgoto de Mirassol (ARSAE) – Municipal
Agência Reguladora de Serviços Públicos de Casa Branca (ARESPCAB) – Municipal
Sergipe
Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (AGRESE) – Estadual
Tocantins
Agência de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos de Palmas (ARP) – Municipal
Agência Tocantinense de Regulação Controle e Fiscalização de Serviços Públicos (ATR-TO) – Estadual
Agência Gurupiense de Regulação e Fiscalização (AGRF) – Municipal
Agência de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos e Meio Ambiente de Porto Nacional (ARPN) – Municipal
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