Esgotamento Universal em 10 anos: Goiás assina com BNDES

Última atualização: 17:21 14/09/2023

José Cruz/Agência Brasil

O BNDES e o Governo de Goiás assinaram nesta quinta-feira, 14, contrato para estruturação de parceria público-privada (PPP) para o esgotamento sanitário no Estado. O objetivo é garantir o acesso de até 3,4 milhões de pessoas a esse serviço até 2033, conforme novo marco legal do saneamento básico.

A modelagem realizada pelo BNDES buscará a universalização do serviço no menor tempo possível e a maximização da quantidade de municípios e pessoas atendidos. Nessa etapa inicial, os estudos para estruturação da PPP abrangerão 217 municípios de Goiás (88% do total). Segundo o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento, cerca de 60% da população do Estado tem acesso a coleta e tratamento de esgoto. Atualmente, a empresa Saneamento de Goiás S.A. atua em 90% dos municípios.

“Trata-se de mais uma contribuição do BNDES para a universalização dos serviços de saneamento nos municípios brasileiros até 2033. Os nossos serviços de estruturação são adaptáveis à necessidade do cliente público, que, no caso do Estado de Goiás, é a modelagem de uma solução para ampliar o acesso da sua população aos serviços de coleta e tratamento de esgoto por meio de Parcerias Público-Privadas”, explica o diretor de Planejamento e Estruturação de Projetos do BNDES, Nelson Barbosa.

“Estamos contratando o BNDES, que tem expertise, tem capacidade de apresentar as melhores alternativas, e Goiás vai, dentro da análise feita pelo Banco e de acordo com aquilo que foi definido entre os 217 municípios, discutir com prefeitos e deputados para escolher o modelo que será oferecido para aquilo que a Saneago não tem o braço para alcançar”, explicou o governador do Estado, Ronaldo Caiado.

Estruturação de projetos – O BNDES presta apoio técnico a Entes públicos, buscando promover parcerias com a iniciativa privada para a execução de empreendimentos de interesse público.

O Banco supervisiona todas as etapas necessárias à estruturação, incluindo a contratação de consultores especializados para apoiar a execução dos serviços técnicos de modelagem do projeto.

Os estudos envolvem diagnóstico da situação, avaliação da viabilidade de diferentes modelos e opções de implementação do projeto. São realizados ainda roadshows com investidores, audiências e consultas públicas. Uma vez definido o modelo, as fases seguintes são a preparação e realização do leilão.

Saneamento – Até agosto de 2023, o BNDES participou da estruturação de diversos projetos no setor de saneamento, como concessões em Alagoas (Blocos A, B e C), Amapá e Rio de Janeiro (1, 2, 3 e 4); PPP no Ceará (1 e 2) e no Espírito Santo (Cariacica); e alienação de participação em ativo no Rio Grande do Sul (CORSAN).

Esses projetos vão gerar benefício para 28 milhões de pessoas, permitindo que 487 municípios alcancem a universalização dos serviços de saneamento (água e esgoto) até 2033. Os investimentos previstos somam cerca de R$ 60 bilhões até 2033, e o valor total das outorgas obtido nos leilões são de aproximadamente R$ 34 bilhões. Também estão em andamento estruturações de projetos com outros estados, como Sergipe, Rondônia, Paraíba e Pará.

Novo BNDES – A agenda do diretor do BNDES no Estado, nesta quinta, inclui ainda palestra no Sindicato e Organização das Cooperativas Brasileiras no Estado de Goiás (OCB-GO) sobre a nova estratégia do BNDES e a retomada do desenvolvimento no País.

A um público de representantes de cooperativas e empresários, Barbosa tratará de uma série de iniciativas do Banco no contexto da retomada do desenvolvimento, dentre as quais se incluem a discussão e aprovação de medidas para ampliar o financiamento de longo prazo e reduzir o custo do crédito, a reabertura de linhas de financiamento para Estados como forma de impulsionar o investimento público e a continuidade da agenda de estruturação de projetos para todas as esferas governamentais, em áreas como infraestrutura, educação, saúde e meio ambiente.

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