II LEGAL INFRA SUMMIT
Nos últimos anos, experimentamos especialmente no Brasil, um enorme avanço nas modelagens de projetos de infraestrutura e um número significativo de leilões e contratações realizadas.
Com uma modelagem avançada e mitigadores para riscos mais relevantes, muitos destes projetos têm sido resilientes. Há também um esforço de governos, reguladores e do próprio mercado setorial em avançar na construção de um ambiente institucional e regulatório voltado à atração de investimentos de longo prazo no país.
Os investimentos privados em infraestrutura somarão aproximadamente R$ 372,3 bilhões nos próximos cinco anos, entre 2025 e 2029, segundo cálculo da Abdib (Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base). O valor é 63,4% maior do que a projeção realizada no ano passado, para o ciclo entre 2024 e 2028 – um reflexo do avanço das concessões no país. Os dados são do Livro Azul da Infraestrutura, publicação anual da entidade.
Somado a isso, existe uma tendência do aumento de atuação dos fundos de infraestrutura que deram um salto em 2024, com a captação subindo quase 10 vezes em relação ao ano anterior. O segmento somou R$ 109,5 bilhões até o fim de novembro do ano passado, segundo dados da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (ANBIMA).
Diante da complexidade e abrangência dos temas jurídicos no setor da infraestrutura, pelo segundo ano, organizaremos este fórum anual para doutrinadores, líderes e influenciadores dos temas jurídicos e legais das organizações que atuam no setor de infraestrutura no Brasil.
Entre os temas que foram selecionados, estão: (i) 30 anos da lei das concessões e a virada de chave para um novo regime (ii) impacto da reforma tributária nos contratos de concessão; (iii) reequilíbrios contratuais: novas abordagens para novos problemas ; (iv) contratando e gerindo a execução da obra; (v) estrutura jurídica do financiamento da concessão; (vi) gestão de crise dos contratos de concessão; (vii) transferência da concessão; (viii) resolução de disputas por meio de dispute board; (vix) licenciamento ambiental e (x) questões concorrenciais nas concessões.