Seminário Online – 5 Anos do Marco Legal do Saneamento

O seminário tem como objetivo debater os avanços, desafios e perspectivas da implementação do novo marco legal do saneamento básico no Brasil, instituído pela Lei nº 14.026/2020. O evento reunirá especialistas, representantes de governo, instituições de pesquisa e organizações da sociedade civil para discutir políticas públicas, regulação, regionalização e a integração com a agenda de mudanças climáticas.

• Data: 2 de julho de 2025
• Horário: 9h às 17h30
• Formato: Online (via Microsoft Teams)
• Inscrições gratuitas com certificado de participação

Programação

Abertura (9h às 9h30)

Participação de representantes do Ipea, Instituto Água e Saneamento (IAS), Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental (Ministério das Cidades) e Confederação Nacional de Municípios (CNM)

Mesa 1 – Balanço dos 5 anos do Marco Legal (9h40 às 10h20)

• Marussia Whately (IAS)
• Gesmar Rosa (Ipea)

Mesa 2 – Política Nacional de Saneamento Básico (10h30 às 12h30)

• Ernani Ciríaco (Abes-DF)
• Adauto Santos (consultor e ex-diretor da ANA)
• Ana Lúcia Britto (IPPUR/UFRJ)
• Mariana Costa (CNM)
• Mediação: Gesmar Rosa (Ipea)

Mesa 3 – Titularidade, Regionalização e Concessões (14h às 16h)

• Paula Pollini (IAS)
• Patrícia Areal (Ministério das Cidades)
• Luciana Capanema (BNDES)
• Luiz Alberto Rocha (UFPA e ONDAS)
• Mediação: Alesi Teixeira Mendes (Ipea)

Mesa 4 – Saneamento e Adaptação às Mudanças Climáticas (16h às 17h30)

• José Gesti (SWA/UNICEF)
• Fernando Magalhães (IPH/UFRGS)
• Thaynah Gutierrez (Observatório do Clima)
• Isabela Ewerton (Mandí)
• Mediação: Marussia Whately (IAS)

Público-alvo

Agentes públicos, profissionais do setor de saneamento, pesquisadores, representantes de instituições financeiras e organizações da sociedade civil.

Realização

• Instituto Água e Saneamento (IAS)
• Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)

Inscrições

Para se inscrever, acesse o site oficial do seminário: https://seminario.aguaesaneamento.org.br

Após preencher o formulário, você receberá por e-mail o link de acesso ao evento (verifique também as caixas de spam ou promoções). A participação é gratuita e dá direito a certificado.