Governo de SP altera por decreto governança sobre serviços de saneamento, ação da Sabesp sobe

Governo de SP altera por decreto governança sobre serviços de saneamento, ação da Sabesp sobe

quarta-feira, 16 de agosto de 2023

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Economia

Sinaenco: Saneamento

SÃO PAULO (Reuters) – O governo do Estado de São Paulo publicou decreto nesta quarta-feira alterando legislação de 2021 que trata das chamadas Unidades Regionais de Serviços de Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário (URAE), concedendo mais peso de representação às regiões metropolitanas em um momento em que estuda a privatização da Sabesp, cujas ações avançavam mais de 5% na bolsa paulista.

Analistas do Itaú BBA afirmavam em relatório a clientes que as mudanças “são um marco importante para o processo de privatização da Sabesp, pois a potencial adesão da cidade de São Paulo às URAE tornaria mais fácil para o Estado negociar os termos da privatização com os municípios”.

O texto anterior sobre as URAE tratava de quantidades definidas de vagas para os conselhos deliberativos das URAE, enquanto o decreto publicado nesta quarta-feira estabelece que “o representante do Estado terá participação nas deliberações assegurada mediante a atribuição de voto com peso proporcional a 50% da população residente em regiões metropolitanas, microrregiões e aglomerações urbanas, em relação à população total do Estado”.

Enquanto isso, representantes da sociedade civil terão participação de 6%, e o da “cidade que integra região metropolitana, aglomeração urbana ou microrregião, de 50% da sua população, em relação à população total da URAE”, segundo o decreto, que ainda faz outros ajustes na legislação anterior.

Por volta de 14:55, as ações da Sabesp exibiam alta de 5,3%, atrás apenas dos papéis do IRB(RE), entre as maiores valorizações do Ibovespa na sessão.

Dado o tamanho da cidade de São Paulo e a participação da população que vive em áreas metropolitanas, “se a cidade de São Paulo e o Estado concordarem com os termos da privatização (da Sabesp) acreditamos que eles terão poder suficiente para aprová-la, sem precisarem de muito apoio de outros municípios da URAE”, escreveram os analistas do Itaú BBA liderados por Marcelo Sá.

O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, é um aliado do governador, Tarcísio de Freitas.

O decreto desta quarta-feira ainda dá prazo de 180 dias para que os municípios que não aderiram às URAE o façam. A capital ainda não aderiu a esquema das URAE, que dividiu o Estado em regiões diferentes, com cada uma delas podendo estabelecer planos próprios para a prestação dos serviços de saneamento, conforme previsto na legislação do Marco do Saneamento.

A Sabesp divulgou esta semana alta de 76% no lucro líquido do segundo trimestre, impulsionada em parte por ganhos financeiros com câmbio e tarifas maiores.


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