Líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), disse estar otimista; porém velocidade da apreciação depende da temperatura da insatisfação dos parlamentares com o Planalto

quarta-feira, 10 de maio de 2023 – 00:05:00

CNN Brasil    | Noticias

Sinaenco

Após reunião com ministros e líderes do Senado, o líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), se disse ‘mais otimista’ em relação à manutenção das alterações feitas por Lula ao marco do saneamento, que podem ser suspensas caso o projeto de decreto legislativo (PDL), aprovado pela Câmara dos Deputados na última semana, seja deferido também na Casa Alta do parlamento brasileiro.

Randolfe afirmou que faltou tempo para que o projeto fosse discutido na Câmara, e garantiu que o debate sobre a proposta no Senado terá mais tempo.

‘O que, lamentavelmente, não ocorreu na Câmara, e eu estou contente e otimista que acontecerá no Senado, é o tempo para ter debate’, disse o líder do governo.

Os deputados pautaram e votaram a toque de caixa o PDL que derruba as mudanças feitas por Lula no marco do saneamento na última quarta-feira (3).

O movimento encabeçado pelo presidente da Casa Baixa, Arthur Lira (PP-AL), pegou o governo de surpresa e foi uma resposta à insatisfação na relação dos parlamentares com o Palácio do Planalto, em especial com a Secretaria de Relações Institucionais e a Casa Civil, e na consequente demora na liberação de emendas e cargos de segundo e terceiro escalão.

A CNN apurou que senadores também estão insatisfeitos com o relacionamento com o Planalto.

Os parlamentares ainda ficaram descontentes com a forma como o presidente da República decidiu fazer as mudanças, via decretos. A medida não passa pelo crivo no Congresso Nacional. O marco do saneamento foi sancionado em 2020.

Nesta terça-feira (9), o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e o ministro da Casa Civil, Rui Costa, estiveram no Senado Federal para discutir a pauta em reunião com os líderes da base governista.

No início da noite, o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), se reuniu com o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para costurar a análise do PDL no Senado e tentar frear a apreciação.

O governo quer ganhar tempo, fazendo com que a matéria passe pelo máximo de comissões possíveis antes de chegar ao plenário.

Randolfe afirmou que haverá, na próxima semana, uma sessão conjunta das comissões de Infraestrutura e do Meio Ambiente com a presença dos ministros Rui Costa e Jader Filho, das Cidades.

Depois, ainda segundo o líder do governo no Congresso, o decreto deverá ser votado pela Comissão de Infraestrutura, seguirá para Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, só então, irá ao plenário da Casa.

Para o senador da Rede pelo Amapá, os decretos editados pelo presidente Lula não continham nenhum excesso, e não havia motivo para aprovação do decreto legislativo.

‘O decreto do presidente da República não extrapola qualquer dispositivo da lei. Quero debater com todos os colegas senadores para entender onde, no decreto, houve algum excesso por parte do presidente da República’, explicou.

O parlamentar completou afirmando que a revogação do decreto afetará a distribuição de recursos públicos para mais de 1.100 municípios brasileiros.

O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), trabalha para que o PDL seja aprovado em até três semanas na Casa.