No dia 06 de outubro último, diante de um cenário desafiador para o saneamento, foi lançado o Boletim do Saneamento, importante ferramenta de divulgação, colaboração e incentivo à implantação do Novo Marco Legal do Saneamento.  O Boletim do Saneamento é resultado da união da ABCE (Associação Brasileira de Consultores de Engenharia), da APECS (Associação Paulista de Empresas de Consultoria e Serviços em Saneamento e Meio Ambiente) e do SINAENCO (Sindicato Nacional da Empresas de Arquitetura e Engenharia Consultiva).

O evento foi realizado na Sede do SINAENCO, em São Paulo, capital, e contou com representantes do governo do estado de São Paulo, da Fundação Agência da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê, braço executivo do CBHAT, da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento Básico – AESBE, da Secretaria de Meio Ambiente e Infraestrutura do estado de São Paulo – SIMA, da  Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto – ABCON/SINDCON, do SINAENCO, da ABCE, da APECS, da Associação Brasileira de  Engenharia Sanitária e Ambiental  – ABES, além de diretores das principais empresas de consultoria em saneamento e técnicos ligados à área.

Após a apresentação on line do Boletim do Saneamento e suas principais ferramentas de pesquisa, busca, interação, cooperação e intercâmbio de informações técnicas na área de saneamento, houve pronunciamento dos presentes:

Eduardo Viegas, presidente nacional do SINAENCO, enfatizou a importância do Boletim para os municípios brasileiros que necessitam se inteirar sobre o Marco Legal do Saneamento. “A ferramenta deverá contribuir bastante para o desenvolvimento do setor de saneamento”.

 Russel Ludwig, Conselheiro e Representante da ABCE, enfatiza a importância das entidades em reunir esforços para valorizar as bandeiras das três entidades, unificando as linhas e diretrizes de atuação.

Ricardo Mendes, presidente da APECS, destacou que a idéia do Boletim surgiu por conta das demandas dos municípios a respeito dos caminhos a serem seguidos por conta das demandas do Novo Marco Legal do Saneamento. Agradeceu a participação de todos e convidou as empresas a participarem do Boletim num trabalho conjunto de difusão/publicação dessa iniciativa.

Elzio Mistrelo, diretor da SETEC Hidrobrasileira, agradeceu primeiramente as empresas fundadoras que tornaram realidade a iniciativa do Portal. Realçou a importância do esforço conjunto dispendido nessa tarefa e a necessidade de apoio técnico das associadas, convidando-as a participar das reuniões técnicas às quintas feira, às 17 hs. Citou a idéia de estender essa iniciativa para outros setores da infraestrutura. Em seguida fez um over view do Portal. Finalmente frisou a necessidade de apoiar os gestores públicos que, em sua grande maioria, não possuem corpo técnico preparado para levar adiante o cumprimento do Marco Legal.

Sérgio Gonçalves, secretário executivo da AESBE, parabenizou as entidades envolvidas na iniciativa, frisando a importância de pautar o saneamento com metas bem claras e transparentes. Chamou a atenção para discrepâncias de informações do saneamento, para o mesmo parâmetro, entre diferentes bases de dados. Por exemplo, SNIS X Plansab. Mas enfatizou que o mais importante é perceber que atrás desses números existem pessoas que dependem de planejamento, de programas públicos, programas privados etc. Reforçou a necessidade de se caminhar juntos, tendo a universalização como meta. “Para cada localidade a ser atendida, devemos ter projetos e tecnologias diferentes, atendendo as necessidades específicas de cada município”. 

Alceu Bittencourt, presidente da ABES, parabenizou as entidades envolvidas nesse esforço coletivo. Enfatizou que o setor de saneamento é certamente a infraestrutura pública mais complexa e diversificada.

Hélio Sulleiman, presidente da Fundação Agência da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê, braço executivo do CBHAT, após parabenizar os presentes, fez uma exposição sobre as características da BHAT: “é a bacia mais complexa do país”. Trouxe informações dos índices de abastecimento de água, índice de perdas, índice de coleta de esgoto, poluição dos corpos d´água. Parabenizou a inserção do FEHIDRO no portal.

Como uma das problemáticas enfrentadas pelo FEHIDRO, enfatizou que quando foi aberto o pleito para os recursos financeiros, “foram recebidos e protocolados 34 projetos; desses 34 projetos apenas 13 foram habilitados. Há, atualmente, recursos “sobrando”, em conta. Outro dado: 82% dos projetos protocolados veio dos municípios. A desclassificação técnica representou 48% dos motivos de recusa e 30% não se enquadravam no Plano de Bacia”. 

Solicitou que seja inserido no Portal, no link referente ao FEHIDRO, a informação de que o gestor deve procurar conhecer seu Plano de Bacia e as deliberações de seu Comitê. Caso contrário, seu pleito será negado.

Se colocou a disposição para participar do Portal com esclarecimentos a respeito do FEHIDRO.

José Valverde Filho, coordenador do SIGRS da SIMA, cumprimentou a todos pela iniciativa e chamou a atenção para a problemática dos resíduos sólidos, assunto muitas vezes esquecido quando se fala em saneamento básico.

Enfatizou que a demanda de RS impõe projetos que tragam inovação e novas rotas tecnológicas e um bom planejamento regional. Ressaltou que sentiu falta do eixo Resíduos no Boletim. “O assunto precisa ser aprimorado no Boletim”. Citou a importante parceria entre Estado e setor empresarial na problemática dos resíduos sólidos.

Juliano Dragone, da ABCON/SINDCON, parabenizou a todos os envolvidos. Citou a dificuldade dos municípios, na elaboração de Editais, PMSB e TR, atenderem os requisitos básicos necessários para serem levados adiante e resultarem em bons projetos /estudos. Citou que há muitos projetos de má qualidade sendo elaborados, principalmente a nível municipal. Há também muitos editais sendo paralisados por falta de planejamento na gestão pública, falta de conhecimento técnico e da legislação vigente. Se colocou à disposição para auxiliar na melhoria contínua do Boletim.