O Instituto Trata Brasil divulga a quarta edição do estudo “Avanços do Marco Legal do Saneamento Básico no Brasil de 2025 (SINISA, 2023)”.
O material busca avaliar o estágio de implementação da Lei nº 14.026, de 15 de julho de 2020, bem como analisar os potenciais ganhos socioeconômicos provenientes de maiores investimentos em saneamento.
O Marco Legal do Saneamento Básico consolidou mudanças significativas para impulsionar o setor rumo à sua universalização. O cenário atual, porém, ainda é precário: 16,9% da população brasileira vive sem acesso à água potável e 44,8% não possuem coleta de esgoto. A lei estabeleceu que todas as localidades brasileiras devem atender a 99% da população com abastecimento de água e 90% com esgotamento sanitário até 2033.
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Fonte: Trata Brasil
