Resíduos sólidos e economia circular em destaque no Congresso da ABES em Belo Horizonte

Saídas para lixões das cidades brasileiras, além dos elementos que estão no centro da transição para uma economia circular integram a pauta do evento. A mais importante realização de saneamento ambiental do Brasil começa neste domingo, dia 21 de maio, no Expominas.

32º Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental (CBESA) – o Congresso da ABES abre espaço para debater resíduos sólidos e economia circular. O mais importante evento de saneamento ambiental do Brasil começa neste domingo, dia 21 de maio, no Expominas, em Belo Horizonte, juntamente com a Fitabes – Feira Internacional de Tecnologias de Saneamento Ambiental, reunindo os maiores e mais atuantes fornecedores de tecnologia, materiais e equipamentos do setor de saneamento.

Na terça-feira (23), às 10h30, acontecerá a discussão “A Gestão de Resíduos no Centro da Economia Circular”, moderada pela engenheira Roseane Garcia, diretora da ABES-SP e coordenadora das Câmaras (nacional e estadual-SP) de Resíduos Sólidos da ABES.

O redesenho de processos, produtos e formas de consumo, priorizando a não geração de resíduos, sua recuperação e reciclagem, de modo a manter os recursos naturais em seu mais alto grau de valor, estão no centro da transição para uma economia circular. No entanto, práticas de não geração, novas formas de consumo e a utilização de matérias primas secundárias, em detrimento da natural, ainda encontram fortes barreiras em nossa sociedade.

 

Na sequência, às 14h15, o tema “Regulação e Concessão para Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos” entra na pauta, com o palestrante Paulo Daroz, especialista em Regulação de Recursos Hídricos e Saneamento Básico da ANA.

Várias cidades brasileiras estão desenvolvendo projetos de concessão para o manejo de resíduos sólidos urbanos, com apoio de estruturação e desenvolvimento do governo federal. Para esse trabalho, destacam-se como questões norteadoras as rotas tecnológicas dos resíduos, modelos de cobrança dos serviços divisíveis e a obrigatoriedade de regionalização dos municípios, conforme o novo marco legal de saneamento.

Nessa conjuntura, é relevante discutir temas ligados a esses esforços de estruturação como experiência exitosas, soluções tecnológicas adotadas, participação do governo federal nos projetos, situação atual e tendências de regionalização municipais, além da questão da gestão dos serviços de limpeza urbana não divisíveis, que não estão contemplado por essas concessões.

Para aprofundar o tema, o painel reunirá os especialista Gabriella Camilo, coordenadora de Operações da Green Eletron; Fabricio Soler, representante da Reciclus; Sabrina Andrade; coordenadora-geral da Coordenação-Geral de Resíduos do Ministério do Meio Ambiente; Antônio Carlos Gerardi; diretor do Departamento de Recursos Hídricos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, representante da Prefeitura de Curitiba.

Também na terça-feira (23), às 16h15, destaque para os “Desafios para a Logística Reversa de Embalagens em Geral”, com moderação de Alice Libânia Santana Dias, da Câmara Temática de Resíduos Sólidos da ABES.

A elevada geração de materiais descartados pós-consumo são hoje fração muito importante dos resíduos sólidos domiciliares. Apesar de classificadas como resíduos sujeitos à logística reversa, em especial as embalagens, seu manejo onera os orçamentos municipais.

Houve um avanço na implementação da logística reversa de embalagens com a remuneração de organizações de catadores, baseada na comprovação da comercialização de materiais recicláveis, mas a iniciativa ainda não é cumprida por uma parte relevante dos envolvidos.

A necessidade de cumprimento das obrigações legais é urgente, especialmente repensando as metas firmadas em âmbito federal e omissão de grande parte dos estados, municípios e do próprio governo federal, na cobrança pelo cumprimento das determinações legais.

Integrarão este painel Fabricio Soler, advogado sócio da Felsberg Advogados; Sabrina Andrade, coordenadora-geral da Coordenação-Geral de Resíduos do Ministério do Meio Ambiente; João Batista de Lima Filho, subsecretário de Saneamento e Serviços Urbanos; e Andersson Nassif, representante do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis – MNCMR.

 

Outro painel com esta temática acontecerá no mesmo dia 23, às 16h15: “Transição inovadora e sustentável no tratamento de esgoto via economia circular: cenário atual e perspectiva”. 

As estações convencionais de tratamento de esgoto (ETEs) são usualmente concebidas considerando exclusivamente a legislação de proteção dos cursos d’água e, se adequadamente projetadas, construídas e operadas, cumprem o papel principal de controle da poluição da água.

No entanto, frequentes deficiências de projeto resultam em custos mais elevados de tratamento, desempenho insatisfatório e consequente descumprimento da legislação ambiental. Além disso, os subprodutos sólidos (escuma e lodo) e gasosos (biogás) gerados durante o tratamento usualmente são dispostos em aterros sanitários ou queimados para a atmosfera, respectivamente.

No encontro, serão apresentados estudos de casos e ferramentas envolvendo o aproveitamento dos subprodutos gerados no tratamento de esgoto, exemplificando como a recuperação de recursos pode ocorrer na prática. A inovação será abordada como elemento para promoção do empreendedorismo nesse novo contexto do tratamento do esgoto, além da abordagem de mecanismos de financiamento para viabilizar a implementação das ETEs inovadoras e sustentáveis.

O debate será conduzido por Henrique Vasquez Féteira do Vale, gerente da Finep( Financiadora de Estudos e Projetos). Participarão como palestrantes André Bezerra dos Santos, professor da Universidade Federal do Ceará/INCT ETEs Sustentáveis; Carlos Chernicharo, sócio-diretor do Centro de Referência em ETEs Sustentáveis; Gustavo Possetti, gerente de Pesquisa e Inovação da Sanepar (Companhia de Saneamento do Paraná); e Luewton Lemos F Agostinho –NHL Stenden University of Applied Sciences.

 

Na quarta-feira (24), às 14h15, o Congresso trará o painel “Desafios para encerramento de lixões no Brasil”, já que grande parte dos municípios brasileiros ainda convive com lixões em seus territórios, trazendo prejuízos sociais, ambientais, econômicos e de saúde pública.

O lançamento de resíduos sólidos em lixões é crime ambiental e a regionalização da gestão dos serviços de manejo de resíduos sólidos pode favorecer a solução para o problema. O encerramento dos lixões pressupõe a construção de alternativas de destinação final adequadas e de inclusão social dos catadores em atividades de seleção e recuperação de maior quantidade de material reciclável gerando renda.

Para que isso ocorra, é necessário promover um esforço de capacitação técnica e institucional dos municípios envolvidos, aprendendo com tanto com as iniciativas bem-sucedidas quanto com as que não prosperaram. Além disso, é preciso promover a remediação ou recuperação das áreas dos antigos lixões.

A discussão será moderada por Kátia Campos, presidente da ABES-DF e membro da Câmara Temática de Resíduos Sólidos da associação, e terá como palestrantes José Fernando Jucá, professor da UFPE (Universidade Federal de Pernambuco); Sérgio Bezerra Pinheiro Sérgio Bezerra Pinheiro, da Semarh-RN (Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos) do Rio Grande do Norte.

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Segundo a especialista Roseane Garcia, o Congresso da ABES é um evento importante para discutir temas relevantes relacionados ao meio ambiente e à engenharia sanitária e, esta edição, que irá abordar o tema de resíduos e economia circular, deve trazer à tona questões importantes sobre a gestão de resíduos e como a economia circular pode ser aplicada para minimizar os impactos ambientais causados pelo descarte inadequado de materiais.

“A economia circular é um conceito que visa a redução do desperdício de recursos naturais e a maximização da eficiência dos materiais, propondo a reutilização e a reciclagem de materiais para prolongar sua vida útil e minimizar a geração de resíduos. Dessa forma, o Congresso da ABES deve abordar como a economia circular pode ser aplicada na gestão de resíduos e quais as tecnologias e soluções existentes para essa finalidade. Além disso, é importante discutir como os setores público e privado podem se engajar nesse processo e quais as medidas políticas necessárias para fomentar a economia circular no país. Portanto, acredito que o evento traga contribuições importantes para este debate, contribuindo para a busca de soluções mais sustentáveis e eficientes para a gestão de resíduos no Brasil”, pondera Roseane.

A ementa dos debates está disponível aqui. Já a programação completa pode ser consultada aqui. As inscrições para o 32º Congresso estão abertas neste link.

 

Carbono neutro

O 32º Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental/Fitabes – Feira Internacional de Tecnologias de Saneamento Ambiental será um evento carbono neutro, por meio de uma ação inovadora: em parceria com a HIDROBR, empresa de soluções ambientais, a associação realizará um mercado voluntário de carbono experimental durante o mais importante congresso de saneamento ambiental do Brasil. Saiba mais aqui.

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