Publicação traz dados e informações sobre acesso à água e saneamento, regionalização da gestão, concessões e privatizações e mais

Está no ar a nova publicação do IAS, Tabuleiro do Saneamento Básico 2025. Trata-se de um olhar em profundidade sobre os caminhos recentes da política nacional de saneamento no Brasil. Cinco anos depois da aprovação da lei 14.026/2020, revisão do Marco Legal de Saneamento de 2007. Acesse aqui para baixar.

A publicação traz capítulos dedicados à indicadores de acesso à água e saneamento, regionalização da gestão dos serviços de água e esgoto. Também, concessões, privatizações e Parcerias Público-Privadas, perfil dos prestadores de serviços, finalizando com pontos de atenção e questões para o futuro.

Dados de fontes como Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) e Snis/Sinisa (Serviço e depois Sistema Nacional de Informações sobre o Saneamento), além dos levantados pelo monitoramento do IAS, servem de base para mapas e infográficos detalhados sobre a situação nos estados, regiões e municípios.

O Tabuleiro permite constatar o avanço da iniciativa privada na prestação dos serviços de água e esgoto. Atualmente, 4 em cada 10 pessoas são atendidas por empresas privadas. Esse perfil de prestador já atende o maior número de pessoas com abastecimento de água e esgotamento sanitário, em comparação com os demais.

O estudo também apresenta informações sobre os valores recebidos por estados e municípios nos processos de venda e concessão, num total de R$ 63,7 bilhões recebidos em outorgas (concessões) ou valores de venda (privatizações).

Em relação à regionalização, o Tabuleiro mostra que apenas 13 estados instauraram governanças regionais e só 6 aprovaram planos regionais de saneamento, que são exigências da revisão do Marco Legal de 2020.

Fonte: IAS