13/08/2025
Os serviços de saneamento possuem como titulares os municípios e compreendem os quatro eixos do saneamento básico: abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, drenagem urbana e manejo de águas pluviais, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos. As agências reguladoras infranacionais, que podem ser municipais, intermunicipais ou estaduais, devem regular esses serviços, constituindo um importante instrumento da governança no saneamento.
29/07/2025
Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) está com o Prazo nº 04/2025 aberto para receber das entidades reguladoras infranacionais (ERIs) – municipais, intermunicipais, estaduais e distrital – do setor […]
26/06/2025
O Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (SINISA) foi definido no art. 53 da Lei nº 11.445/2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico, atualizada […]
05/06/2025
ANA a Consulta Pública Nº 003/2025 Consulta Pública nº 003 / 2025 Período de contribuição de 08:00 h do dia 23/05/2025 até as 18:00 h do dia 07/07/2025 Objeto […]
26/05/2025
Prazo para Municípios enviarem informações de Saneamento Básico ao Sinisa tem início nesta terça, 13
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os gestores municipais sobre o início da coleta de dados do Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (Sinisa), […]
22/05/2025
A contagem regressiva já começou. Prepare-se para o 33º Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental – FITABES 2025. Com datas de 25 a 28 de […]
22/10/2024
14 capitais de estado terão segundo turno (Bruno Peres/Agência Brasil) Ao todo, 52 municípios com mais de 200 mil habitantes foram para o 2º pleito; veja […]
17/10/2024
Recursos serão utilizados em diferentes municípios da Região Metropolitana de Curitiba O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou financiamento no valor de R$ […]
15/10/2024
Santa Catarina é destaque na coleta de dados do Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico
Santa Catarina é um dos estados com os maiores percentuais de municípios que preencheram os dados do Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (SINISA). Através […]