30/09/2025
Manual para apresentação de propostas do programa de saneamento básico em áreas rurais nas ações de abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos e drenagem – […]
30/09/2025
O Boletim do Saneamento segue na publicação de Termos de Referência para elaboração de projetos executivos de diversas unidades constituintes de Sistemas de Abastecimento de Água […]
23/09/2025
O Boletim do Saneamento apresenta nesta edição o Termo de Referência para Elaboração de Projeto Executivo de Reservatório em Concreto Armado. O documento é parte integrante […]
11/09/2025
Estudo do Instituto Trata Brasil mostra que, apesar dos avanços no abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto. As unidades da federação apresentam realidades muito […]
09/09/2025
Funasa disponibiliza recursos para Saneamento Básico. Os gestores interessados nos processos seletivos podem acessar a plataforma TransfereGov para cadastramento de propostas até o dia 13 de […]
02/09/2025
Este curso explora as metas progressivas de universalização dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, abordando os princípios regulatórios, os desafios operacionais e os mecanismos de monitoramento e avaliação.
26/08/2025
O Instituto Trata Brasil divulga a quarta edição do estudo “Avanços do Marco Legal do Saneamento Básico no Brasil de 2025 (SINISA, 2023)”. O material busca […]
13/08/2025
Os serviços de saneamento possuem como titulares os municípios e compreendem os quatro eixos do saneamento básico: abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, drenagem urbana e manejo de águas pluviais, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos. As agências reguladoras infranacionais, que podem ser municipais, intermunicipais ou estaduais, devem regular esses serviços, constituindo um importante instrumento da governança no saneamento.
29/07/2025
Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) está com o Prazo nº 04/2025 aberto para receber das entidades reguladoras infranacionais (ERIs) – municipais, intermunicipais, estaduais e distrital – do setor […]