Conheça a Nota Técnica da AESBE com subsídios à proposta de alteração da Resolução CONAMA n.º 430/2011
A Nota Técnica, visa trazer subsídios técnicos a fim de contribuir para a proposta de alteração da Resolução n.º 430, de 13 de maio de 2011, do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), que dispõe sobre as condições e padrões de lançamento de efluentes, complementa e altera a Resolução CONAMA n° 357, de 17 de março de 2005.
A Nota Técnica em questão é estruturada em 5 seções principais:
- Panorama das tecnologias de tratamento de esgoto empregadas nos municípios brasileiros com população acima de 500 mil habitantes
- Análise dos padrões de lançamento vigentes nos estados da federação e em outros países
- Análise consubstanciada das alterações propostas para a revisão da Resolução CONAMA n.º 430/2011
- Intervenções necessárias para adequação das Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs)
- Considerações acerca da concorrência por recursos financeiros
- Síntese da Nota Técnica
- Considerações finais:
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