Para encerrar a programação especial da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil) em celebração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado em 5 de junho, a Pasta — por meio da Subsecretaria de Recursos Hídricos e Saneamento Básico — reuniu especialistas da área de saneamento rural para discutir práticas que vêm se tornando cada vez mais presentes e necessárias diante dos desafios enfrentados pela sociedade atual. Participaram do encontro representantes da Cetesb, Sabesp, Arsesp, Secretaria de Agricultura e Abastecimento (SAA), Funasa (Fundação Nacional de Saúde) e de instituições privadas, que debateram a pauta e contribuíram para dar visibilidade ao tema.
O subsecretário de Recursos Hídricos e Saneamento Básico, Cristiano Kenji, na abertura do evento, destacou a importância do encontro entre os especialistas, “As discussões realizadas entre os profissionais neste encontro são essenciais, pois estamos dando mais um passo para entender e conhecer as novas tecnologias existentes no mercado com foco em soluções rurais. O nosso foco é trazer mais segurança para a saúde da população e para preservação do nosso meio ambiente. Com este encontro, estamos avançando para atingir a universalização do abastecimento de água e esgotamento sanitário no estado”, comentou.
O Novo Marco Legal do Saneamento, instituído pela Lei nº 14.026/2020, estabelece a meta de universalização dos serviços até 2033, com cobertura de 99% para o fornecimento de água potável e 90% para a coleta e o tratamento de esgoto em todo o país. Entre as áreas que devem ser contempladas estão as comunidades rurais, onde muitas localidades ainda não contam com a presença de empresas prestadoras de serviço.
O Governo do Estado de São Paulo tem atuado nessa frente por meio de duas estratégias complementares. A primeira é a privatização da Sabesp, concluída no ano passado, que permitirá a antecipação das metas para 2029. Estão previstos investimentos de R$ 260 bilhões até 2060, sendo R$ 69 bilhões aplicados até 2029. Esses recursos viabilizarão a ampliação da atuação da Sabesp, incluindo a expansão do atendimento em áreas rurais.
Para os municípios que não são atendidos pela Sabesp, o Governo do Estado também desenvolveu o programa UniversalizaSP, que oferece suporte técnico e operacional às prefeituras. O objetivo é fortalecer a gestão local dos serviços de água e esgoto, garantindo que essas cidades também consigam cumprir as metas de universalização até 2033.
Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), aproximadamente 25,6 milhões de pessoas vivem em áreas rurais no Brasil. No estado de São Paulo, esse contingente corresponde a 1,5 milhão de habitantes, cerca de 3% da população total residente no território paulista.
“É importante reforçar que esse workshop tem como objetivo promover não só a melhoria na qualidade de vida da população, como a segurança hídrica e a resiliência climática no estado. É preciso unir esforços em todas as frentes e buscar as melhores práticas no mercado, elaborar políticas públicas e identificar as melhores tecnologias que atendam os desafios no contexto rural”, finalizou o subsecretário.
Fonte: Semil