Este curso explora as metas progressivas de universalização dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, abordando os princípios regulatórios, os desafios operacionais e os mecanismos de monitoramento e avaliação.
Você aprenderá sobre as responsabilidades dos entes federativos, instrumentos de planejamento e regulação, além de estratégias para garantir cobertura e atendimento adequados aos serviços de saneamento.
Carga horária 40 horas
O curso tem uma carga horária total estimada em 40 horas de estudos, distribuídas entre sete módulos. Atente-se para o prazo mínimo e máximo de conclusão deste curso.
Ementa
Módulo 1: Universalização do Saneamento
Explora os aspectos da universalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário e seu impacto no desenvolvimento social e econômico do país.
Módulo 2: O Que São Soluções de Saneamento?
Aborda as diversas soluções de saneamento para abastecimento de água e esgotamento sanitário, compreendendo suas opções e impactos na saúde pública e na preservação ambiental.
Módulo 3: Quais São as Responsabilidades para Alcance da Universalização?
Explora o papel dos atores envolvidos no planejamento e prestação dos serviços de saneamento: a ANA regula o cumprimento das metas, enquanto os municípios definem políticas públicas e os prestadores executam os serviços.
Módulo 4: Responsabilidades para Alcance da Universalização e Instrumentos
Aprofunda nas responsabilidades para a universalização dos serviços de saneamento, abordando os instrumentos planejadores, como os planos municipais de saneamento básico, e sua importância para garantir a eficiência na prestação dos serviços.
Módulo 5: O Que Você Precisa Saber Sobre Regulação e Universalização do Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário?
Explora os conceitos de regulação e suas relações com a universalização dos serviços de saneamento, focando em estratégias para garantir que esses serviços alcancem toda a população.
Módulo 6: Cálculo dos Indicadores
Apresenta a importância dos indicadores no monitoramento das metas de universalização e discute como são calculados e a padronização promovida pela regulamentação da ANA.
Módulo 7: Entrevista
Acompanha uma entrevista exclusiva com o especialista João Geraldo Ferreira Neto, que aborda os desafios técnicos e a colaboração necessária entre diferentes atores para garantir a universalização do saneamento.
Objetivos
Objetivos específicos
Explicar os conceitos fundamentais da universalização do saneamento básico.
Detalhar as diferentes soluções de saneamento disponíveis e seus impactos.
Identificar as responsabilidades dos diversos atores no planejamento e execução dos serviços.
Discutir os instrumentos de regulação e planejamento no contexto da universalização.
Ensinar a calcular indicadores relevantes para monitoramento das metas de universalização.
Fornecer insights práticos por meio de entrevistas com especialistas na área.
Metodologia
O curso adota uma metodologia de ensino autoinstrucional, sendo ministrado na modalidade de educação a distância (EaD) e hospedado em um ambiente virtual de aprendizagem (AVA). Essa abordagem oferece aos participantes a flexibilidade de estudar de acordo com suas agendas e ritmos individuais, promovendo uma aprendizagem autônoma e personalizada. Os alunos terão acesso a materiais didáticos, leituras e atividades práticas para consolidar seu conhecimento. Embora não haja tutoria direta, o ambiente virtual proporciona suporte adicional, incluindo fóruns de discussão para interação entre os participantes e esclarecimento de dúvidas. A metodologia valoriza a autodisciplina e a autorregulação, permitindo que os alunos progridam no minicurso conforme sua disponibilidade e necessidades, assegurando, assim, uma experiência de aprendizado eficaz e adaptada a cada participante. Ao concluir os seus estudos, será o momento de realizar o Módulo Avaliativo.
Critérios de avaliação
Para ser aprovado(a) e obter o certificado, é preciso atingir, no mínimo, 60% de aproveitamento nos estudos e na realização das atividades. Você poderá usar até três tentativas para realizar a atividade do Módulo Avaliativo, sendo considerada aquela de maior nota. Estando aprovado(a) no curso e tendo transcorrido o tempo mínimo previsto para este curso, você poderá baixar o certificado acessando o seu Perfil e clicando em Meus documentos, ou no Menu do curso, em Certificado.
Público-alvo
Curso destinado aos Profissionais das Entidades Reguladoras Infranacionais (ERI), Prestadoras e Titulares de Serviços de saneamento básico e demais interessados que atuam ou desejam atuar no setor de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
Fonte: ANA
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