12/05/2023
Impactos na saúde e no SUS – Esgotamento Sanitário Inadequado 2010 ITB

Impactos na saúde e no SUS – Esgotamento Sanitário Inadequado 2010 ITB

O objetivo geral deste estudo foi analisar os impactos na saúde e no Sistema Único de Saúde, resultantes do esgotamento sanitário inadequado nos municípios brasileiros com […]
11/05/2023

Governo tenta ganhar tempo com projeto do saneamento no Senado, que passará por comissões

Líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), disse estar otimista; porém velocidade da apreciação depende da temperatura da insatisfação dos parlamentares com o […]
11/05/2023

Ministro das Cidades diz que governo tentará reverter no Senado decisão da Câmara sobre a lei do saneamento

Especialistas criticam decretos de Lula, mas Ministério das Cidades diz que decisão da Câmara transformou o texto em uma ‘colcha de retalhos’ sexta-feira, 5 de maio […]
11/05/2023

Governo estadual vai mapear áreas de risco e de desmatamento na Região Metropolitana de Piracicaba

Ação será realizada por meio de levantamento fotográfico aéreo e, segundo a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, será utilizada para o planejamento urbano das cidades. sábado, […]
11/05/2023

Resíduos sólidos na regulamentação do saneamento básico

sábado, 6 de maio de 2023 – 06:33:00 Fonte: Consultor Jurídico    | opinião   |   Daniel Almeida Stein Amanda Salgado e Carvalho Sinaenco   Recentemente foram editados dois […]
05/05/2023

ANA, ABAR e ENAP lançam curso sobre regulação no Brasil e no mundo

AAgência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), em parceria com a Associação Brasileira de Agências Reguladoras (ABAR) e a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), promovem […]
28/04/2023

Projeto suspende decreto que regulamenta marco legal do saneamento básico

Deputado diz que decreto permite às companhias estaduais de saneamento atender municípios de regiões metropolitanas sem fazer licitação O autor da proposta, deputado Evair Vieira de […]
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