01/03/2024
Manual Orientativo sobre a Norma de Referência Nº 1ANA2021

Manual Orientativo sobre a Norma de Referência Nº 1/ANA/2021 – Cobrança pela Prestação do Serviço Público de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos – ANA – Brasília – DF 2021

Assumindo suas novas atribuições, a ANA, por meio da Resolução no 79 de 14 de junho de 2021, aprovou a Norma de Referência Nº 1 que […]
28/02/2024
Resolução ANA nº 174, de 27 de dezembro de 2023

Resolução ANA nº 174, de 27 de dezembro de 2023

Aprova a revisão ordinária da Agenda Regulatória da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico – ANA para o período de 2022-2023-2024.
22/02/2024
Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil – 2023 - ANA

Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil – 2023 – ANA

O Relatório Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil 2023 corresponde à atualização periódica da situação e da gestão dos recursos hídricos no Brasil, em atendimento aos […]
15/02/2024

Resolução ANA nº 183, de 5 de fevereiro de 2024

Resolução ANA Nº 183, de 5 de fevereiro de 2024 Aprova a Norma de Referência ANA nº 6/2024, que dispõe sobre os modelos de regulação tarifária […]
15/02/2024

Diagnóstico Temático – Serviços de Água e Esgoto – Visão Geral – Ano de Referência 2022

Referência no setor de saneamento, a Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental apresenta os Diagnósticos Temáticos – Visão Geral, que consistem em publicações por módulo (Água e […]
08/02/2024

Avaliação legal e prática da aplicação de águas residuárias tratadas no solo no contexto do reúso de água no Brasil – Revista DAE | São Paulo | v. 71, n 241 / pp 153-172 | Jul a Set, 2023

O reúso de água é considerado uma importante ferramenta de gestão hídrica. No entanto, apenas 4,9% da água utilizada no Brasil é reutilizada, a maior parte […]
08/02/2024

Lei nº 14.770, de 22 de dezembro de 2023

Altera a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), para determinar o modo de disputa fechado nas licitações […]
01/02/2024

Ranking do Saneamento Resumo Executivo Instituto Trata Brasil 2023

O Resumo Executivo do Ranking do Saneamento apresenta um resumo do panorama apresentado no Ranking do Saneamento Relatório Completo, também publicado no Boletim do Saneamento https://boletimdosaneamento.com.br/publicacoes/.
01/02/2024
Ranking do Saneamento Relatório Completo Instituto Trata Brasil 2023

Ranking do Saneamento Relatório Completo Instituto Trata Brasil 2023

Fonte: Site Institucional do Trata Brasil O Instituto Trata Brasil, em parceria com GO Associados, apresenta a 15ª edição do Ranking do Saneamento com o foco […]
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