O presente manual objetiva subsidiar os estados, municípios, Distrito Federal e órgãos ou entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos, interessadas na elaboração de proposta para repasse de recursos não onerosos para implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares.

Este manual objetiva subsidiar municípios, estados e outras entidades definidas em portaria específica, na elaboração de proposta de repasse de recursos não onerosos para implantação ou melhoria de Sistemas de Gerenciamento de Resíduos Sólidos.

Resultados de amplos estudos, o PNSR fornece bases para planejamento e gestão dos serviços que determinam saúde e qualidade de vida no Brasil.

Este manual objetiva subsidiar gestores públicos, profissionais da área de engenharia e público geral interessado na elaboração e apresentação de proposta e de projeto de engenharia para implantação, ampliação ou melhorias de sistemas de esgotamento sanitário.

Este manual objetiva subsidiar gestores públicos, profissionais da área de engenharia e público geral interessado na elaboração e apresentação de proposta e de projeto de engenharia para implantação, ampliação ou melhorias de sistemas de abastecimento de água.

Os objetivos específicos desse Manual visam contribuir na formulação de instrumentos e ferramentas apropriadas para o apoio aos municípios na implementação de medidas estruturantes relativas à organização, estruturação e à melhoria da gestão dos serviços de limpeza urbana e o manejo de resíduos sólidos.

Este manual tem por objetivo oferecer aos gestores municipais orientações e procedimentos práticos para execução dos processos de organização ou reorganização da gestão dos serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, tendo como com foco principal a criação ou reestruturação de órgão ou entidade municipal para a prestação desses serviços e a instituição ou revisão da política de cobrança pela sua disposição e prestação efetiva ou potencial.

A presente cartilha objetiva subsidiar os estados, municípios, Distrito Federal e outros órgãos interessados na elaboração de proposta de financiamento para projeto de drenagem e manejo ambiental em áreas endêmicas de malária

Perguntas e Respostas CAOMA - referente ao Saneamento Básico

“Desenvolvimento de sistemas de manejo das águas pluviais urbanas, tais como técnicas de retenção, detenção e reúso, considerando a qualidade da água e a redução dos impactos da poluição nos corpos d’água.”

Este manual apresenta um roteiro orientativo do processo de implementação dos instrumentos de cobrança, em conformidade com o disposto na Resolução ANA Nº 79, de 14 de junho de 2021 - Norma de Referência ANA nº 1 (NR1), para gestores municipais e entidades reguladoras do Serviço Público de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos (SMRSU).

A Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – ABES e Associação Brasileira de Resíduos Sólidos e Limpeza Pública - ABLP, em consonância com seus estatutos, e em continuidade a sua longa atuação em diversas ações buscando as boas práticas de Gerenciamento de Resíduos, decidiram juntar esforços e experiências para, em conjunto, oferecer aos gestores e demais interessados, essa publicação, como contribuição aos seus esforços e permanente busca da excelência na Gestão de RSS – Resíduos de Serviços de Saúde.

A adequada organização institucional e estruturação organizacional administrativa e técnica da gestão dos serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos é condição necessária para a eficiência e sustentabilidade técnica e econômica de sua prestação e para a efetividade de seus objetivos. Esta recente publicação da FUNASA trata de forma detalhada dos diversos aspectos da gestão dos serviços de saneamento básico, particularmente os relativos aos modelos de gestão e à organização e estruturação de órgãos e entidades prestadores dos serviços. Dessa publicação foram extraídos e sistematizados os elementos tratados, essenciais para a orientação dos municípios na definição e implementação do modelo de gestão dos serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos.