11/01/2024

Consulta Pública 11/2023

Fonte: Site Institucional da ANA – 07/01/2023 Encontra-se aberta no site da ANA a Consulta Pública 11/2023 para colher contribuições da sociedade para elaboração da norma […]
02/01/2024
Um Balanço das Regionalizações do Saneamento Básico Após a Revisão do Marco Regulatório (Lei nº 14.026/2020) – Autores: Paula Pollini, Mariana Clauzet e Eduardo Caetano Barbosa, pesquisadores do Instituto Água e Saneamento – IAS - 2023.

Cobrança pelo Uso da Água avança no país e Estados já observam ganhos com a implementação deste instrumento de gestão hídrica

Foto: Raylton Alves / Banco de imagens ANA – Rio Grande Cobrança pelo Uso da Água avança no país e Estados já observam ganhos com a […]
02/01/2024
Consulta pública sobre condições gerais para prestação dos serviços de água e esgoto segue até próxima sexta-feira (5)

Consulta pública sobre condições gerais para prestação dos serviços de água e esgoto segue até próxima sexta-feira (5)

Fonte: Site Institucional da ANA – 29/12/2023 Até as 18h da próxima sexta-feira, 5 de janeiro de 2024, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) […]
19/12/2023
Foto: ASSEMAE

Seminário sobre universalização do saneamento é realizado em Salvador (BA)

Foto: ASSEMAE Evento fez parte da programação da reunião do CDN e contou com a participação do deputado federal Joseildo Ramos Fonte: Site Institucional da ASSEMAE […]
19/12/2023
Resolução ANA nº 171 de 8 de dezembro de 2023

Resolução ANA nº 171 de 8 de dezembro de 2023

A Resolução ANA nº171 dispõe sobre o Novo Programa de Despoluição de Bacias Hidrográficas – PRODES.  O Prodes consiste na concessão de estímulo financeiro pela União […]
22/11/2023
ANA abre consulta pública sobre condições gerais para prestação dos serviços de água e esgoto nesta terça-feira (21)

ANA abre consulta pública sobre condições gerais para prestação dos serviços de água e esgoto nesta terça-feira (21)

Fonte: Site Institucional da ANA – 20/11/2023 Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) receberá contribuições da sociedade, por meio da Consulta Pública nº 10/2023, […]
24/10/2023
ANA retoma consultas e audiências públicas com retorno do Sistema de Participação Social (1)

ANA retoma consultas e audiências públicas com retorno do Sistema de Participação Social

Fonte: Site Institucional da ANA – Publicado em 20/10/2023 Atualizado em 20/10/2023 O Sistema de Participação Social da ANA voltou a estar disponível nesta quinta-feira, 19 de outubro. Com isso, […]
28/09/2023
Informações sobre a Consulta Pública nº 062023

Começa a consulta pública para norma de referência sobre práticas de governança regulatória das entidades reguladoras infranacionais

  Informações sobre a Consulta Pública nº 06/2023 Nesta sexta-feira, 15 de setembro, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) iniciou o prazo para […]
05/09/2023
Da dir. para esq. diretora-presidente da ANA, Veronica Rios; diretor interino Luis André Muniz; diretor Filipe Sampaio; e a governadora Raquel Lyra (1)

Pernambuco é o mais novo estado a aderir ao Pacto pela Governança da Água

No Palácio Campo das Princesas, em Recife, ocorreu a solenidade de assinatura do Pacto pela Governança da Água pela governadora de Pernambuco, Raquel Lyra. A cerimônia […]
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