24 de outubro de 2023
ANA retoma consultas e audiências públicas com retorno do Sistema de Participação Social (1)

ANA retoma consultas e audiências públicas com retorno do Sistema de Participação Social

Fonte: Site Institucional da ANA – Publicado em 20/10/2023 Atualizado em 20/10/2023 O Sistema de Participação Social da ANA voltou a estar disponível nesta quinta-feira, 19 de outubro. Com isso, […]
28 de setembro de 2023
Informações sobre a Consulta Pública nº 062023

Começa a consulta pública para norma de referência sobre práticas de governança regulatória das entidades reguladoras infranacionais

  Informações sobre a Consulta Pública nº 06/2023 Nesta sexta-feira, 15 de setembro, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) iniciou o prazo para […]
5 de setembro de 2023
Da dir. para esq. diretora-presidente da ANA, Veronica Rios; diretor interino Luis André Muniz; diretor Filipe Sampaio; e a governadora Raquel Lyra (1)

Pernambuco é o mais novo estado a aderir ao Pacto pela Governança da Água

No Palácio Campo das Princesas, em Recife, ocorreu a solenidade de assinatura do Pacto pela Governança da Água pela governadora de Pernambuco, Raquel Lyra. A cerimônia […]
31 de agosto de 2023
ANA discute com Itaipu parceria para realização do 1° Fórum Latino-Americano da Água

ANA discute com Itaipu parceria para realização do 1° Fórum Latino-Americano da Água

O objetivo da organização desse encontro internacional é promover o diálogo e a integração de processos decisórios sobre água e saneamento básico nos países latino-americanos nos […]
29 de agosto de 2023
Consulta Pública

Consulta Pública

ANA | CONSULTA PÚBLICA Objeto Colher contribuições da sociedade para aprimoramento da proposta de norma de referência para metas progressivas de universalização dos serviços de abastecimento […]
17 de agosto de 2023

ANA publica norma de referência sobre indenização de investimentos realizados e não amortizados dos contratos de abastecimento de água e esgotamento sanitário

Norma de Referência ANA nº 03/2023 é voltada para contratos de programa e de concessão já existentes e futuros.   A Agência Nacional de Águas e […]
3 de agosto de 2023
Entidades Infranacionais - Saneamento Básico

Entidades Infranacionais

Fonte: ANA: Site Institucional 02_08_2023  O Brasil possui dezenas de entidades reguladoras de serviços de saneamento com atuação municipal, intermunicipal, distrital ou estadual Essas instituições regulam […]
2 de fevereiro de 2022

ANA abre consulta pública participação da sociedade nas contribuições dos temas sobre recursos hídricos

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