10/07/2025
Municípios, atenção ao prazo! A ANA está com o Prazo nº 05/2025 aberto para envio da comprovação da adoção da NR nº 1/2021, que trata da […]
26/06/2025
O Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (SINISA) foi definido no art. 53 da Lei nº 11.445/2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico, atualizada […]
12/06/2025
Informações Gerais – 2025 A fim de promover a discussão sobre políticas públicas de saneamento básico e facilitar a troca de conhecimentos técnicos entre os municípios, […]
12/06/2025
A fim de promover a discussão sobre políticas públicas de saneamento básico e facilitar a troca de conhecimentos técnicos entre os municípios, a Assemae realiza anualmente o Congresso Nacional de Saneamento. Em 2025, a 53ª edição ocorrerá de 22 a 27 de junho, no Centro de Convenções DiRoma, em Caldas Novas.
05/06/2025
A drenagem e manejo de águas pluviais urbanas (DMAPU) integram o saneamento básico (Lei 11.445/2007). A NR 12/2025 estabelece diretrizes e define critérios para estruturação, regulação e prestação […]
26/05/2025
Prazo para Municípios enviarem informações de Saneamento Básico ao Sinisa tem início nesta terça, 13
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os gestores municipais sobre o início da coleta de dados do Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (Sinisa), […]
22/10/2024
Sobre o evento 5 a 29 de novembro de 2024 – Evento presencial Seminários Novos Gestores Os Seminários Novos Gestores visam a promover uma gestão eficiente […]
15/10/2024
Santa Catarina é destaque na coleta de dados do Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico
Santa Catarina é um dos estados com os maiores percentuais de municípios que preencheram os dados do Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (SINISA). Através […]
22/08/2024
Novo Marco Legal do Saneamento Por Luciano Afonso Borges (*) Segundo a Constituição brasileira, o saneamento básico compete às Prefeituras, que em geral não dispõem de […]