31/10/2023
O Instituto Água e Saneamento – IAS traz uma análise dos novos decretos que revogam dois decretos editados anteriormente na gestão Bolsonaro, 10.588/2020 e 11.030/2021. Estes […]
26/10/2023
A Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (AESBE), em parceria com a Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP), promoveu o “Fórum […]
26/10/2023
Aprovado em julho de 2023, o decreto 11.599/23 regulamenta o art. 13 da Lei nº 14.026/ 2020 sobre a prestação regionalizada dos serviços públicos de saneamento […]
26/10/2023
Estudo realizado pela CNM que ouviu 72% dos Municípios, ou seja, 4.008 prefeituras. O estudo faz um comparativo com os dados de 2015, 2017, 2019 e […]
19/10/2023
Com intuito de acompanhar o estágio de implantação e os potenciais ganhos socioeconômicos suscitados pela Lei no 14.026, o Instituto Trata Brasil, em parceria com a […]
19/10/2023
Este trabalho visa à análise dos Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS), com o conteúdo previsto na Lei nº 12.305/2010, quanto à implantação […]
19/10/2023
Define os Procedimentos para a solicitação do estabelecimento de blocos de referência pelo Comitê Interministerial de Saneamento Básico (CISB), na forma do Anexo desta Resolução.
11/10/2023
Como resultado de um trabalho desenvolvido desde o início dos anos 2000, quando foram implantados o Plano Diretor de Drenagem, o Plano Municipal de Saneamento e […]
11/10/2023
A publicação da Rede de Capacitação e Extensão Tecnológica em Saneamento Ambiental – ReCESA destina-se ao desenvolvimento de atividades de capacitação de profissionais da área de […]