28/09/2023

Manual de orientação: Organização e estruturação dos serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos

A adequada organização institucional e estruturação organizacional administrativa e técnica da gestão dos serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos é condição necessária para […]
28/09/2023
Descarte de medicamentos: logística reversa

Descarte de Medicamentos: Logística Reversa 2022

O presente estudo foi realizado com 300 indivíduos adultos com idade superior ou igual a 18 anos de idade, residentes do município de São João da […]
28/09/2023
Decreto Nº 10.388, de 5 de junho de 2020 Logística Reversa de Medicamentos

Decreto Nº 10.388, de 5 de junho de 2020 Logística Reversa de Medicamentos

Regulamenta o § 1º do caput do art. 33 da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, e institui o sistema de logística reversa de […]
21/09/2023
Manual de uso: Sistemas de cálculos de taxas, tarifas e preços públicos pela prestação dos serviços de manejo de resíduos sólidos

Manual de Uso: Sistema de Cálculos, Tarifas, Taxas – Preços dos Serviços – RS 2020 FUNASA

No plano mais geral, este manual visa reforçar a missão institucional, bem como modernizar, difundir e tornar mais acessível e eficaz a assessoria técnica da Funasa […]
21/09/2023

Manual de Saneamento Funasa 5ª Edição – Outubro 2021

Nesta quinta edição do Manual de Saneamento de 2018, para melhorar a qualidade, foram realizadas correções, ajustes no conteúdo, redação e padronização de figuras, uma vez […]
21/09/2023
Caracterização Temporal e Espacial dos Alagamentos no Município de São Paulo

Caracterização Temporal e Espacial dos Alagamentos no Município de São Paulo

O objetivo neste trabalho foi a caracterização espacial e temporal dos alagamentos no município de São Paulo – SP durante o ano de 2018 e identificação […]
14/09/2023
Portaria MS n.º 5182004

Portaria MS n.º 518/2004

A PORTARIA N.º 518, de 25 de março de 2004 estabelece os procedimentos e responsabilidades relativos ao controle e vigilância da qualidade da água para consumo […]
08/09/2023
Panorama ACERTAR 22022 - Nível de Implementação nas Agências Infranacionais Associação Brasileira de Agências Reguladoras (ABAR)

Panorama ACERTAR 2/2022 – Nível de Implementação nas Agências Infranacionais Associação Brasileira de Agências Reguladoras (ABAR)

A pesquisa Panorama ACERTAR realizada em 2023 consolida dados de implementação da metodologia Acertar relativos ao segundo semestre de 2022 em sua 8ª edição, assim como […]
07/09/2023

Parcerias Estratégicas – CGEE Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (pg 135 – Soluções baseadas na Natureza (SbN) e híbridas, para tratamento de esgoto) v. 25, n. 50, junho de 2020, Brasília-DF

Nesse artigo, são abordadas Soluções baseadas na Natureza (SbN) e híbridas, para tratamento de esgoto, que podem ser instaladas em diversas situações urbanas e periurbanas, com […]
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