Projetos para acabar com lixões trarão R$ 22 bi em investimentos

Governo pretende estruturar consórcios de gestão de resíduos sólidos em 511 municípios nos próximos 2 anos

quarta-feira, 5 de julho de 2023

Sinaenco

O plano do governo federal para que as cidades concedam a gestão de resíduos sólidos urbanos, como coleta de lixo, tratamento e disposição final, ao setor privado por meio de concessões e parcerias deve resultar em R$ 21,8 bilhões em investimentos nos próximos anos. Os projetos englobam 39 consórcios, em 511 municípios, onde moram 10,8 milhões de pessoas (5% da população).

O plano é coordenado por uma parceria entre o PPI (Programa de Parcerias de Investimentos), a Caixa Econômica Federal e o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). O projeto começou no governo passado e terá sequência sob a presidência de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Em entrevista à imprensa, nesta 4ª feira (5.jul.2023), os órgãos informaram que 9 consórcios foram convocados para dar inícios aos estudos dos projetos. Todo o trâmite é financiado com dinheiro do BNDES e de fundo público gerido pela Caixa. Só nesses 9 grupos, são esperados que 109 cidades sejam atendidas, com investimentos de R$ 5,6 bilhões e 2,8 milhões de habitantes beneficiados.

O secretário especial do PPI, Marcus Cavalcanti, explicou que os municípios não conseguem fazer os investimentos necessários, como acabar com os lixões. Segundo ele, a realização de leilões para passar esse trabalho ao setor privado é um caminho para dar um melhor tratamento aos resíduos produzidos nas cidades.

Outro benefício, citou Cavalcanti, é que o repasse dessa prestação de serviços às empresas proporcionará o fomento de um novo mercado nas pequenas cidades. A demanda por consultorias, seja de advocacia, econômicas e de engenharia vai aumentar. O mesmo ocorrerá com as cooperativas de reciclagem, companhias de logística, usinas de triagem e operadoras de aterros sanitários.

‘A gente vai mostrar ao longo do tempo que isso vai se transformar em uma atividade econômica forte e importante para muitas empresas e pessoas. Antes, todo mundo via o lixo como um problema’, disse Cavalcanti.

MODELO DE COBRANÇA

Atualmente, só 44% dos municípios têm um instrumento de cobrança para o tratamento de resíduos sólidos. A maior parte é por meio de cobrança do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano).

Pelas modelagens estudadas, a fórmula com menor inadimplência é uma taxa na conta de água da população. A escolha também é uma forma de atrair interessados para os leilões que serão feitos nesses projetos.

Os contratos devem incluir incentivos para produção de menos lixo nas cidades, seja por meio de educação nas escolas e reciclagem nas residências.

LISTA DE CIDADES CONTEMPLADAS

Para esta fase, foram selecionados aqueles municípios/consórcios com menor tratamento de resíduos e em regiões mais carentes. Os arranjos incluem cidades da Bahia, Minas Gerais, Pernambuco, Paraná e Rio Grande do Norte.

Eis a lista dos consórcios selecionados:

1) Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território do Litoral Sul da Bahia (BA)

População beneficiada: 586.998

Uruçuca

Ubaitaba

Maraú

Itapitanga

Itapé

Itajuípe

Itacaré

Itabuna

Ilhéus

Ibicaraí

Floresta Azul

Coaraci

Buerarema

Barro Preto (antigo Gov. Lomanto Jr.)

Aurelino Leal

Almadina

2) Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Região do Seridó (RN)

População beneficiada: 312.775

Timbaúba dos Batistas

Tenente Laurentino Cruz

Serra Negra do Norte

São Vicente

São José do Seridó

São João do Sabugi

São Fernando

Santana do Seridó

Santana do Matos

Parelhas

Ouro Branco

Lagoa Nova

Jucurutu

Jardim do Seridó

Jardim de Piranhas

Ipueira

Florânia

Equador

Currais Novos

Cruzeta

Cerro Corá

Carnaúba dos Dantas

Caicó

Bodó

Acari

3) Consórcio de Desenvolvimento Sustentável da Costa do Descobrimento (BA)

População beneficiada: 387.910

Santa Cruz Cabrália

Porto Seguro

Itapebi

Itagimirim

Itabela

Guaratinga

Eunápolis

Belmonte

4) Consórcio Público De Desenvolvimento Sustentável Portal do Sertão (BA)

População beneficiada: 212.198

Terra Nova

Teodoro Sampaio

Tanquinho

Santanópolis

Santa Bárbara

Irará

Ipecaetá

Coração de Maria

Conceição da Feira

Antônio Cardoso

Anguera

Amélia Rodrigues

Água Fria

5) Consórcio Regional de Saneamento Básico Central De Minas/Coresab (MG)

População beneficiada: 277.739

Três Marias

Santo Hipólito

Santana de Pirapama

Presidente Juscelino

Paraopeba

Morro da Garça

Monjolos

Jequitibá

Inimutaba

Felixlândia

Diamantina

Curvelo

Cordisburgo

Caetanópolis

Buenópolis

Baldim

Augusto de Lima

6) Consórcio Intermunicipal do Sertão do Araripe Pernambucano – Cisape (PE)

População beneficiada: 314.036

Trindade

Santa Filomena

Santa Cruz

Parnamirim

Ouricuri

Moreilândia

Ipubi

Granito

Exu

Dormentes

Bodocó

Afrânio

7) Consórcio Público dos Municípios da Mata Sul Pernambucana (PE)

População beneficiada: 257.724

Xexéu

Ribeirão

Pombos

Palmares

Escada

Cortês

Chã Grande

8) Consórcio Dos Municípios Pernambucanos – Comupe (PE)

População beneficiada: 223.737

Moreno

Camaragibe

9) Consórcio Intermunicipal Para o Desenvolvimento Econômico Social Educacional e Cultural Sustentável da Região Oeste do Estado do Paraná Cidersop

População beneficiada: 208.289

Vera Cruz do Oeste

Toledo

São Pedro do Iguaçu

São José das Palmeiras

Ramilândia

Ouro Verde do Oeste

Matelândia

Diamante d’Oeste

Céu Azul

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