Governo pretende estruturar consórcios de gestão de resíduos sólidos em 511 municípios nos próximos 2 anos
quarta-feira, 5 de julho de 2023
Poder 360 | Notícias
Sinaenco
O plano do governo federal para que as cidades concedam a gestão de resíduos sólidos urbanos, como coleta de lixo, tratamento e disposição final, ao setor privado por meio de concessões e parcerias deve resultar em R$ 21,8 bilhões em investimentos nos próximos anos. Os projetos englobam 39 consórcios, em 511 municípios, onde moram 10,8 milhões de pessoas (5% da população).
O plano é coordenado por uma parceria entre o PPI (Programa de Parcerias de Investimentos), a Caixa Econômica Federal e o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). O projeto começou no governo passado e terá sequência sob a presidência de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Em entrevista à imprensa, nesta 4ª feira (5.jul.2023), os órgãos informaram que 9 consórcios foram convocados para dar inícios aos estudos dos projetos. Todo o trâmite é financiado com dinheiro do BNDES e de fundo público gerido pela Caixa. Só nesses 9 grupos, são esperados que 109 cidades sejam atendidas, com investimentos de R$ 5,6 bilhões e 2,8 milhões de habitantes beneficiados.
O secretário especial do PPI, Marcus Cavalcanti, explicou que os municípios não conseguem fazer os investimentos necessários, como acabar com os lixões. Segundo ele, a realização de leilões para passar esse trabalho ao setor privado é um caminho para dar um melhor tratamento aos resíduos produzidos nas cidades.
Outro benefício, citou Cavalcanti, é que o repasse dessa prestação de serviços às empresas proporcionará o fomento de um novo mercado nas pequenas cidades. A demanda por consultorias, seja de advocacia, econômicas e de engenharia vai aumentar. O mesmo ocorrerá com as cooperativas de reciclagem, companhias de logística, usinas de triagem e operadoras de aterros sanitários.
‘A gente vai mostrar ao longo do tempo que isso vai se transformar em uma atividade econômica forte e importante para muitas empresas e pessoas. Antes, todo mundo via o lixo como um problema’, disse Cavalcanti.
MODELO DE COBRANÇA
Atualmente, só 44% dos municípios têm um instrumento de cobrança para o tratamento de resíduos sólidos. A maior parte é por meio de cobrança do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano).
Pelas modelagens estudadas, a fórmula com menor inadimplência é uma taxa na conta de água da população. A escolha também é uma forma de atrair interessados para os leilões que serão feitos nesses projetos.
Os contratos devem incluir incentivos para produção de menos lixo nas cidades, seja por meio de educação nas escolas e reciclagem nas residências.
LISTA DE CIDADES CONTEMPLADAS
Para esta fase, foram selecionados aqueles municípios/consórcios com menor tratamento de resíduos e em regiões mais carentes. Os arranjos incluem cidades da Bahia, Minas Gerais, Pernambuco, Paraná e Rio Grande do Norte.
Eis a lista dos consórcios selecionados:
1) Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território do Litoral Sul da Bahia (BA)
População beneficiada: 586.998
Uruçuca
Ubaitaba
Maraú
Itapitanga
Itapé
Itajuípe
Itacaré
Itabuna
Ilhéus
Ibicaraí
Floresta Azul
Coaraci
Buerarema
Barro Preto (antigo Gov. Lomanto Jr.)
Aurelino Leal
Almadina
2) Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Região do Seridó (RN)
População beneficiada: 312.775
Timbaúba dos Batistas
Tenente Laurentino Cruz
Serra Negra do Norte
São Vicente
São José do Seridó
São João do Sabugi
São Fernando
Santana do Seridó
Santana do Matos
Parelhas
Ouro Branco
Lagoa Nova
Jucurutu
Jardim do Seridó
Jardim de Piranhas
Ipueira
Florânia
Equador
Currais Novos
Cruzeta
Cerro Corá
Carnaúba dos Dantas
Caicó
Bodó
Acari
3) Consórcio de Desenvolvimento Sustentável da Costa do Descobrimento (BA)
População beneficiada: 387.910
Santa Cruz Cabrália
Porto Seguro
Itapebi
Itagimirim
Itabela
Guaratinga
Eunápolis
Belmonte
4) Consórcio Público De Desenvolvimento Sustentável Portal do Sertão (BA)
População beneficiada: 212.198
Terra Nova
Teodoro Sampaio
Tanquinho
Santanópolis
Santa Bárbara
Irará
Ipecaetá
Coração de Maria
Conceição da Feira
Antônio Cardoso
Anguera
Amélia Rodrigues
Água Fria
5) Consórcio Regional de Saneamento Básico Central De Minas/Coresab (MG)
População beneficiada: 277.739
Três Marias
Santo Hipólito
Santana de Pirapama
Presidente Juscelino
Paraopeba
Morro da Garça
Monjolos
Jequitibá
Inimutaba
Felixlândia
Diamantina
Curvelo
Cordisburgo
Caetanópolis
Buenópolis
Baldim
Augusto de Lima
6) Consórcio Intermunicipal do Sertão do Araripe Pernambucano – Cisape (PE)
População beneficiada: 314.036
Trindade
Santa Filomena
Santa Cruz
Parnamirim
Ouricuri
Moreilândia
Ipubi
Granito
Exu
Dormentes
Bodocó
Afrânio
7) Consórcio Público dos Municípios da Mata Sul Pernambucana (PE)
População beneficiada: 257.724
Xexéu
Ribeirão
Pombos
Palmares
Escada
Cortês
Chã Grande
8) Consórcio Dos Municípios Pernambucanos – Comupe (PE)
População beneficiada: 223.737
Moreno
Camaragibe
9) Consórcio Intermunicipal Para o Desenvolvimento Econômico Social Educacional e Cultural Sustentável da Região Oeste do Estado do Paraná Cidersop
População beneficiada: 208.289
Vera Cruz do Oeste
Toledo
São Pedro do Iguaçu
São José das Palmeiras
Ramilândia
Ouro Verde do Oeste
Matelândia
Diamante d’Oeste
Céu Azul
ÚLTIMAS NOTÍCIAS: AESBE ABORDA AS PRIMEIRAS IMPRESSÕES SOBRE OS NOVOS DECRETOS DE SANEAMENTO Nº 11.598 E 11.599
ÚLTIMAS NOTÍCIAS: BATE-PAPO DA CNM APRESENTA O BOLETIM DO SANEAMENTO
