Presidente da Comissão de Gestão Ambiental do MPMA destacou o trabalho da equipe
No dia (10/10), no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em reunião da Comissão de Gestão Ambiental do Ministério Público do Maranhão, foi apresentado o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos da PGJ. A apresentação do documento foi feita pelo titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de São Luís, Cláudio Rebêlo Alencar. Membros e servidores do MPMA acompanharam o lançamento do Plano.
Elaborado pela Comissão de Gestão Ambiental do MPMA, em conjunto com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Maranhão (Sema), Centro de Apoio Operacional de Urbanismo, Meio Ambiente e Patrimônio Cultural e Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de São Luís, o PGRS é um documento técnico, com valor jurídico, que demonstra a capacidade de uma instituição de gerir seus resíduos de forma ambientalmente adequada.
Cláudio Rebêlo apresentou o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos da PGJ
Nele, são descritos os procedimentos que o órgão já pratica e os que estão previstos quanto ao gerenciamento dos resíduos nas etapas de segregação, armazenamento, coleta, transporte, tratamento, destinação ou disposição final.
O PGRS é disciplinado pela Lei Federal 12.305/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
PRÁTICAS
De acordo com o documento, na PGJ do MPMA são gerados diariamente 4.351 litros de resíduos sólidos. No Plano, também são descritas as ações já adotadas pela instituição, a exemplo da redução de papel A4, redução de consumo de copo plástico e Projeto Café Sustentável.
Regina Leite afirmou que o plano vai possibilitar a correta separação de resíduos
Entre as práticas a serem implementadas estão a redução de geração de lâmpadas; a continuidade da redução do uso de copo plástico e da geração de papel, com o estímulo ao uso de sistemas digitais e de agenda eletrônica.
Outras ações previstas são: aumentar a quantidade de resíduos destinados para reciclagem e para logística reversa; aquisição de coletores e adequação dos procedimentos de segregação, armazenamento, coleta, transporte, tratamento, destinação ou disposição final.
“Resíduo é o que a gente produz, aquilo que chamávamos de lixo. Dentre os resíduos, 80% são capazes de ter uma destinação ambientalmente adequada, com a reutilização, a reciclagem ou a compostagem, por exemplo. Aquilo que não pode ter essa destinação é o rejeito, que deve ser destinado ao aterro sanitário”, explicou o promotor de justiça Cláudio Rebêlo durante a apresentação do PGRS.
ABERTURA
A apresentação PGRS foi aberta com o pronunciamento da subprocuradora-geral de justiça para Assuntos Administrativos, Regina Leite, que representou no ato o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau. “Quero destacar o empenho da Comissão de Gestão Ambiental que tem desenvolvido atividades tão relevantes para a mudança de rotina na nossa instituição e da sociedade em geral possibilitando a correta separação de resíduos, bem como a coleta, transporte e destinação de forma ambientalmente adequada”, declarou.
Apresentação foi realizada no auditório da PGJ
Em seguida, a presidente da Comissão de Gestão Ambiental do MPMA, Mariléa Campos dos Santos Costa, enfatizou os objetivos do trabalho da comissão. “Nós estamos aqui para proteger a nossa saúde e desenvolver boas práticas, porque a comissão está engajada nesses objetivos em favor do meio ambiente”.
O titular da 1ª Promotoria Regional do Meio Ambiente da Região Metropolitana, Francisco Teomário, também ressaltou a importância da proteção do meio ambiente. “É preciso compreender que fazemos parte da natureza. É preciso ter essa compreensão que se mostra hoje por meio da apresentação desse plano. Mostra que estamos pensando em garantir qualidade de vida a todos. Então, estamos de parabéns”, completou.
Também se pronunciou na reunião a assessora técnica da Sema Laiana Linhares que enfatizou a necessidade de cada membro e servidor da instituição ser multiplicador das diretrizes previstas no PGRS.
Fonte: Redação: CCOM-MPMA – 10/10/2023
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