Saneamento e Marco Legal
Artigos Técnicos
Drenagem Urbana
A Falta de Drenagem Urbana nas Cidades Brasileiras
Com a demanda gradativamente mais acentuada pelos efeitos da urbanização, é necessário avaliar se os métodos de dimensionamento e os dados usados para a rede de escoamento, são compatíveis com a necessidade atual das cidades. O objetivo deste trabalho é informar possíveis soluções para osproblemas relacionados a drenagem urbana, visto que a população está sujeita a diversos transtornos, que interferem sobretudo em sua segurança e qualidade de vida..
Drenagem urbana dos municípios de grande porte das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí
A intensa transformação da paisagem vem ocorrendo de forma dinâmica nas Bacias Hidrográficas dos Rios Capivari, Piracicaba e Jundiaí. Este trabalho tem como objetivo realizar um levantamento de indicadores referentes à drenagem de alguns municípios inseridos nestas Bacias Hidrográficas a fim de apontar a relação desses indicadores entre os municípios selecionados.
Drenagem Urbana Sustentável - Análise do uso do Retrofit
Esta dissertação apresentou aspectos que possibilitam avaliar como a urbanização afeta diretamente o meio físico, tendo focado, principalmente, os impactos sobre os corpos hídricos e a drenagem pluvial natural. Considerou-se que a impermeabilização e a compactação do solo, a retificação de rios, o desmatamento, o lançamento de resíduos sólidos e líquidos, a erosão dos solos e o assoreamento comprometem a saúde dos corpos hídricos. Autor: Hugo do Vale Christofidis, 2010.
Caracterização Temporal e Espacial dos Alagamentos no Município de São Paulo
O objetivo neste trabalho foi a caracterização espacial e temporal dos alagamentos no município de São Paulo – SP durante o ano de 2018 e identificação dos fatores de suscetibilidade das bacias hidrográficas aos alagamentos. Autores: Diéssica Talissa Burdo Timóteo da Silva, Juliana Heloisa Pinê Américo-Pinheiro, Gisele Herbst Vazquez e Luiz Sergio Vanzela Edição Especial - ANAIS do I Simpósio Brasileiro de Águas Urbanas 2023.
Prefeitura de Belo Horizonte disponibiliza em seu site Instrução Técnica para a elaboração de estudos e projetos de drenagem urbana, para o município de Belo Horizonte
Como resultado de um trabalho desenvolvido desde o início dos anos 2000, quando foram implantados o Plano Diretor de Drenagem, o Plano Municipal de Saneamento e o Programa DRENURBS, documentos que ao longo de quase duas décadas contribuíram para chegar à atual versão do Plano Diretor Urbano de Belo Horizonte - Lei n° 11.181/2019, a Prefeitura vem assumindo sua responsabilidade no que diz respeito à valorização e adequada gestão das águas urbanas do município.
Águas pluviais: técnicas compensatórias para o controle de cheias urbanas : guia do profissional em treinamento : nível 2 e 3 / Ministério das Cidades. Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental (org.). – Belo Horizonte: ReCESA
A ReCESA tem o propósito de reunir um conjunto de instituições e entidades com o objetivo de coordenar o desenvolvimento de propostas pedagógicas e de material didático, bem como promover ações de intercâmbio e de extensão tecnológica que levem em consideração as peculiaridades regionais e as diferentes políticas, técnicas e tecnologias visando capacitar profissionais para a operação, manutenção e gestão dos sistemas de saneamento As atividades de capacitação apresentadas pelo Núcleo Sudeste de Capacitação e Extensão Tecnológica em Saneamento Ambiental - NUCASE na área de manejo de águas pluviais urbanas pretendem valorizar os aspectos qualitativos e quantitativos, abordando diferentes aspectos associados às áreas de conhecimento da hidrologia e da hidráulica.
A evolução histórica da drenagem urbana: da drenagem tradicional à sintonia com a natureza – Autores: Demetrios Christofidis, Rafaela dos Santos Facchetti Vinhaes Assumpção e Débora Cynamon Kligerman 2019 Saúde Debate- RJ, V. 43, N. Especial 3, P. 94-108, dez 2019.
Este artigo foi elaborado com base em uma pesquisa histórica e descritiva. Como método, empregou-se a pesquisa bibliográfica e documental. Foram utilizados artigos indexados, livros e documentos na língua portuguesa e inglesa que abordassem a temática da drenagem urbana, em todas as fases, desde a drenagem tradicional (1850 até década de 1970), drenagem sustentável (a partir de 1970) e as SbN (a partir de 2018).
Panorama dos Planos Municipais de Saneamento Básico e Planos Diretores de Drenagem Urbana em municípios de pequeno porte de Minas Gerais
O saneamento básico é de titularidade municipal e, para o exercício desse direito e dever, é fundamental que os municípios estruturem a política municipal, sendo o planejamento seu principal instrumento. Nesse contexto, buscou-se neste artigo identificar e analisar o panorama da elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico e de Planos Diretores de Drenagem Urbana nos municípios do estado de Minas Gerais com população inferior a 50 mil habitantes e comparar esses resultados com as informações divulgadas pelo Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento no ano de 2019. Autores: Marco Túlio da Silva Faria, Luizi Miriam Sotério Pereira, Alexandre Pessoa Dias, Uende Aparecida Figueiredo Gomes e Priscilla Moura.
Proposta de Modificação do Índice de Drenagem Urbana do PMISB de Florianópolis. Autor: Juliano Schiefler Sombrio – 2021
Este trabalho teve como objetivo avaliar a necessidade de alterações nos subindicadores de drenagem que compõem o Idr de Florianópolis. Foram apresentados diversos indicadores de drenagem dos principais planos de saneamento básico encontrados no Brasil, comparando as suas formulações. Avaliou-se a composição dos indicadores de forma a identificar inconsistências e falhas na sua composição com base em uma leitura crítica reflexiva do ISA (Ìndice de Salubridade Ambiental) e do Idr.
Indicadores de Manutenção do Sistema de Drenagem Urbana em Mogi Mirim
Neste artigo são apresentados alguns possíveis indicadores de desempenho dos sistemas de drenagem e sua relação com os demais sistemas de infraestrutura, e sua aplicação sobre uma bacia de drenagem urbana da cidade de Mogi Mirim, no Estado de São Paulo, que podem contribuir para a discussão da questão da drenagem urbana e auxiliar o Poder Público em processos de tomada de decisão. Autores: MACEDO, Filipe Francato; VIEIRA, Flávio Henrique e FURIGO, Renata de Faria Rocha.
Estudo sobre o setor de drenagem e manejo de águas pluviais urbanas no Brasil
Este estudo tem como objetivo realizar uma avaliação sobre a drenagem e o manejo de águas pluviais urbanas (DMAPU) no Brasil, consolidando parte do conhecimento disponibilizado pela literatura sobre o tema e relacionando-o com os principais indicadores atualmente disponíveis.
NT nº 04/2025 - Orientação NR 12/2025: Drenagem de águas pluviais
A drenagem e manejo de águas pluviais urbanas (DMAPU) integram o saneamento básico (Lei 11.445/2007). A NR 12/2025 estabelece diretrizes e define critérios para estruturação, regulação e prestação desses serviços. A CNM traz as principais diretrizes legais e instruções da NR, detalhando pontos fundamentais e orientações práticas para a implementação da norma no contexto municipal.
NT nº 04/2025 - Orientação NR 12/2025: Drenagem de águas pluviais
A drenagem e manejo de águas pluviais urbanas (DMAPU) integram o saneamento básico (Lei 11.445/2007). A NR 12/2025 estabelece diretrizes e define critérios para estruturação, regulação e prestação desses serviços. A CNM traz as principais diretrizes legais e instruções da NR, detalhando pontos fundamentais e orientações práticas para a implementação da norma no contexto municipal.