6 de fevereiro de 2024

Regionalização do saneamento, do conceito à prática

Fonte: Abcon/Sindcon – 29/01/2024 A regionalização do saneamento consiste na formação de blocos de municípios que busca contribuir para a viabilidade econômico-financeira, a criação de escala […]
16 de janeiro de 2024

A Governança Interfederativa no Setor de Saneamento: Um Panorama das Legislações Estaduais

No presente trabalho trataremos especificamente da prestação regionalizada. Assim, pretendemos apresentar as mudanças na governança Inter federativa do setor promovidas pelo Novo Marco, sobretudo, por meio […]
4 de janeiro de 2024
A (in) observância das premissas

A (in) observância das premissas estabelecidas pelo Novo Marco Legal do Saneamento para a criação de unidades regionais e microrregiões de saneamento: análise da Lei Estadual Nº 17.383/2021 de São Paulo – Autores: Lucas M.Giuseppin, Laís M.M.Lima e Bruno Moterani.

O presente trabalho busca a análise da legislação subnacional sobre a prestação regionalizada do saneamento básico buscando identificar se foram observadas as premissas estabelecidas no Novo […]
2 de janeiro de 2024
Um Balanço das Regionalizações

Um Balanço das Regionalizações do Saneamento Básico Após a Revisão do Marco Regulatório (Lei nº 14.026/2020) – Autores: Paula Pollini, Mariana Clauzet e Eduardo Caetano Barbosa, pesquisadores do Instituto Água e Saneamento – IAS – 2023.

 A Lei Federal nº 14.026/20206 (Novo Marco Legal do Saneamento) trouxe grandes mudanças para o setor do saneamento básico e busca uma transformação embasada em quatro […]
31 de outubro de 2023
Decretos 11.598/2023 e 11.599/2023 - Um olhar sobre as revisões_IAS_ Instituto Água e Saneamento - setembro 2023

Decretos 11.598/2023 e 11.599/2023 – Um olhar sobre as revisões IAS Instituto Água e Saneamento – setembro 2023

O Instituto Água e Saneamento – IAS traz uma análise dos novos decretos que revogam dois decretos editados anteriormente na gestão Bolsonaro, 10.588/2020 e 11.030/2021. Estes […]
26 de outubro de 2023
Regionalização ganha novas regras com decreto 11.599

Regionalização Ganha Novas Regras com Decreto 11.599 2023 Instituto Água e Saneamento IAS

Aprovado em julho de 2023, o decreto 11.599/23 regulamenta o art. 13 da Lei nº 14.026/ 2020 sobre a prestação regionalizada dos serviços públicos de saneamento […]
14 de setembro de 2023
Painel de Regionalização dos Serviços de Saneamento Básico no Brasil traz informações sobre os processos de regionalização dos serviços de água e esgoto no território brasileiro

Painel de Regionalização dos Serviços de Saneamento Básico no Brasil traz informações sobre os processos de regionalização dos serviços de água e esgoto no território brasileiro

Fonte: Ministério das Cidades (MCid) O Painel de Regionalização dos Serviços de Saneamento Básico no Brasil é uma iniciativa do Ministério das Cidades (MCid), por meio […]
19 de dezembro de 2022

Área Técnica da CNM orienta o município de Mariana Pimentel (RS) sobre plano de saneamento.

A área técnica de Saneamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) prestou esclarecimentos e orientações sobre as novas diretrizes da legislação que alterou o marco legal […]
8 de novembro de 2022

Especialistas debatem desafios da regionalização em curso nos estados

Confira os principais trechos da primeira mesa do encontro “As regionalizações do saneamento nos estados”   Fonte: Equipe do IAS – Instituto Água e Saneamento Data: […]
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