ARTIGOS E NOTÍCIAS

11 de janeiro de 2024
Regulação do saneamento deve avançar em 2024

Regulação do saneamento deve avançar em 2024

Fonte: Informações do Portal Jota e do site da ANA, com redação do BS – 08/01/2024 A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) deve […]
11 de janeiro de 2024
ANA recebe contribuições a partir desta quarta (27) para norma de referência sobre avaliação de desempenho da prestação dos serviços de água e esgoto

ANA recebe contribuições a partir desta quarta (27) para norma de referência sobre avaliação de desempenho da prestação dos serviços de água e esgoto

Fonte: Site Institucional da ANA – 27/12/2023 A partir das 8h da quarta-feira, 27 de dezembro, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) passou […]
11 de janeiro de 2024
Bacia do Rio doce

Bacia do Rio doce é a primeira em âmbito federal a ter o instrumento de enquadramento aprovado após dois anos de trabalho liderado pela ANA

Fonte: Site Institucional da ANA – 29/12/2023 Nesta sexta-feira, 29 de dezembro, o Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) homologou ad referendum (até posterior avaliação) o […]
11 de janeiro de 2024

Consulta Pública 11/2023

Fonte: Site Institucional da ANA – 07/01/2023 Encontra-se aberta no site da ANA a Consulta Pública 11/2023 para colher contribuições da sociedade para elaboração da norma […]
9 de janeiro de 2024
Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil e o Censo Demográfico de 2022 – P2 – Complemento – ABREMA - 2023

Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil e o Censo Demográfico de 2022 – P2 – Complemento – ABREMA – 2023

Esta publicação da ABREMA é uma complementação ao Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil – ABREMA – 2023. Tendo em vista que em junho de 2023 […]
9 de janeiro de 2024

Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil – P1 – ABREMA – 2023

O Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil 2023, publicação da ABREMA, é como um álbum de retratos do universo dos resíduos sólidos espraiado pelo Brasil, que […]
9 de janeiro de 2024
Lula sanciona com vetos alterações na Lei de Licitações e Contratos

Lula sanciona com vetos alterações na Lei de Licitações e Contratos

Lei de Licitações e Contratos Fonte: Agência Senado – 29/12/2023 O presidente Lula sancionou, no último dia 22, a Lei 14.770, de 2023, que promove alterações na Lei […]
4 de janeiro de 2024
A (in) observância das premissas

A (in) observância das premissas estabelecidas pelo Novo Marco Legal do Saneamento para a criação de unidades regionais e microrregiões de saneamento: análise da Lei Estadual Nº 17.383/2021 de São Paulo – Autores: Lucas M.Giuseppin, Laís M.M.Lima e Bruno Moterani.

O presente trabalho busca a análise da legislação subnacional sobre a prestação regionalizada do saneamento básico buscando identificar se foram observadas as premissas estabelecidas no Novo […]
4 de janeiro de 2024

Viabilidade do Reúso Urbano Não Potável dos Efluentes da ETE Jundiaí/Guarapes – Natal – RN – Ewerton B. P. Cruz de Macedo – 2022

A exemplo do que ocorre em outros países, o reúso urbano não potável tem ganhado espaço a cada dia em algumas das principais cidades brasileiras, tendo […]
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