A Fossa Séptica Biodigestora é uma tecnologia social de fácil instalação e custo acessível para tratamento do esgoto doméstico (proveniente exclusivamente do vaso sanitário), de forma eficiente, em propriedades rurais e áreas isoladas não conectadas a rede coletora municipal.

A partir do reconhecimento no Prêmio da Fundação Banco do Brasil, em 2003, a tecnologia conquistou grande visibilidade, o que permitiu projetos e parcerias com instituições públicas, privadas e organizações do terceiro setor, com a instalação por parte dos parceiros de cerca de 12 mil unidades em 260 municípios em todo o território nacional. Com o conhecimento acumulado, a Embrapa Instrumentação – que também disponibilizou o Clorador Embrapa e o Jardim Filtrante - contribuiu para políticas públicas como o Minha Casa Minha Vida Rural, Programa Saneamento Brasil Rural e Marco Legal do Saneamento.

Fonte: ainfo.cnptia.embrapa.br

A necessidade de corrigir o histórico déficit de oferta dos serviços de saneamento, que atinge a população rural, levou o Plano Nacional de Saneamento Básico - Plansab (BRASIL, 2013), publicado em 2013, a prever a elaboração do Programa Nacional de Saneamento Rural (PNSR), cujo detalhamento se apresenta neste documento. O PNSR, na qualidade de programa de âmbito nacional, com operacionalização nas esferas estaduais e municipais, fortalece o papel da Funasa como instituição pública do estado brasileiro, vinculada ao Ministério da Saúde e integrante do Sistema Único de Saúde (SUS).

Este trabalho apresenta uma proposta de uma metodologia para inserção de Tanques de Evapotranspiração (TEvap) como elemento de uma política de saneamento voltada para o meio rural, partindo de um planejamento local, em um município, para sua replicação mais generalizada, em todo o Estado de Minas Gerais.

A pesquisa se propõe a levantar informações sobre a realidade do saneamento na área rural de Pedra Branca, no município de Campinas (SP), por meio de um diagnóstico rural participativo (DRP) no contexto de uma pesquisa participante. A tese busca discutir os principais desafios e soluções para o tratamento de esgoto em propriedades rurais brasileiras e apontar algumas alternativas, tanto de ordem técnica como metodológica.

O presente trabalho teve como objetivo a análise de viabilidade técnica, econômica e socioambiental do sistema de tratamento de efluentes domésticos de propriedades localizadas em um bairro rural no município de Itajubá (MG). Foram estudadas as alternativas para o tratamento da água negra e para água cinza, sendo que para o tratamento de água negra os sistemas considerados foram a Fossa séptica biodigestora e o Tanque de evapotranspiração, e para as águas cinza, foram o Jardim filtrante e o Círculo de bananeiras.

Este trabalho tem como objetivo qualificar a atuação de cada um dos participantes de uma oficina de capacitação, enfocando sua experiência acumulada e suas formas de trabalho na comunidade em que vivem e atuam, considerando no seu trabalho os hábitos, formas de vida, crendices e os costumes e as atividades rotineiras da comunidade frente aos problemas de saúde e saneamento. A publicação é construída com as experiências de cada um, alimentadas pela sua prática e atuação em um permanente diálogo entre os saberes praticados no dia a dia dos serviços de saneamento e nas instituições de ensino e pesquisa.

Endereçada aos produtores rurais, nesta Cartilha a Embrapa apresenta um passo a passo seguro de como montar e usar a fossa séptica Modelo Embrapa. Esta coleção é elaborada a partir de textos científicos de interesse prático e imediato dos produtores rurais para a melhoria das condições de trabalho, produção e produtividade agropecuária.

Endereçada aos produtores rurais, nesta Cartilha a Embrapa apresenta um passo a passo seguro de como montar e usar a fossa séptica Modelo Embrapa. Esta coleção é elaborada a partir de textos científicos

O atendimento à legislação é um meio para a sustentabilidade também no meio rural, lembrando que o agricultor deve ter acesso a várias políticas públicas, tanto as de nível geral (como saúde, educação e transporte), como as mais específicas para o meio rural, como o crédito e a assistência técnica e extensão rural (ATER). Neste manual são apresentados os pontos principais da legislação e as principais técnicas para o manejo, conservação e recuperação ambiental na área rural.

Desde 2020 a Embrapa vem trabalhando no desenvolvimento de tecnologias na área de Saneamento Básico Rural: a fossa séptica biodigestora, o clorador Embrapa e o jardim filtrante. As tecnologias de Saneamento Básico Rural da Embrapa são soluções simples para o tratamento de água e esgoto no campo e foram criadas para atender propriedades rurais que ainda não possuem saneamento básico adequado. O objetivo é reduzir a ocorrência de doenças, auxiliar na preservação do meio ambiente e aumentar a qualidade de vida dessa população. Neste livro, são apresentadas, com mais detalhes, as tecnologias Embrapa e sua importância na geração de mais saúde e renda à população rural, além de sustentabilidade e respeito ao meio ambiente.

Informações recentes da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelam que, em 2017, cerca de 51% dos domicílios rurais ainda eram conectados a fossas rudimentares ou dispunham seus esgotos em valas, rios, lagos e mar, e 10% desses domicílios não possuíam nem sequer um banheiro. Mesmo que esse levantamento possua uma capacidade limitada de repercutir informações sobre áreas rurais, os dados soam alarmantes. As áreas rurais e/ou descentralizadas apresentam especificidades que as diferenciam consideravelmente dos núcleos urbanos, requerendo outra abordagem para a construção, operação e gestão dos sistemas implantados. Dessa forma, o conhecimento da realidade onde serão aplicadas as tecnologias e a busca de novas formas de trabalhar são fundamentais na busca de soluções viáveis para o contexto rural. Assim, é extremamente oportuna esta edição da Revista DAE, dedicada exclusivamente ao tema. Nela, diferentes grupos de pesquisa instalados em nossas universidades expõem os trabalhos realizados e implementados em situação real, em comunidades rurais e descentralizadas de todo o Brasil.

A Política Nacional de Saneamento Básico (PNSB) estabelece que cada município brasileiro deve elaborar seu Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) abrangendo as áreas urbanas e rurais. Infelizmente, nem todos os municípios brasileiros possuem PMSB e, em muitos dos que possuem, não é identificado um detalhamento das medidas a serem adotadas nas áreas rurais, que apresenta diversas especificidades. Diante desse quadro, este trabalho visa analisar como o saneamento rural é tratado na política púbica brasileira. Para isso, foram estudadas as orientações que constam na legislação brasileira, em termos de referência e na literatura científica relativas ao planejamento do saneamento básico em áreas rurais. Ademais, foi realizado um estudo de caso no Município de Campinas/SP, para identificar os desafios e potencialidades no processo de elaboração e implementação de ações voltadas para o rural junto a seu PMSB, trazendo luz à discussão a partir de um exemplo prático. Autora: Marcelle Maria Gois Lima.