Saneamento e Marco Legal
Artigos Técnicos
Saneamento Rural
20 anos de saneamento rural na EMBRAPA 2021
A Fossa Séptica Biodigestora é uma tecnologia social de fácil instalação e custo acessível para tratamento do esgoto doméstico (proveniente exclusivamente do vaso sanitário), de forma eficiente, em propriedades rurais e áreas isoladas não conectadas a rede coletora municipal. A partir do reconhecimento no Prêmio da Fundação Banco do Brasil, em 2003, a tecnologia conquistou grande visibilidade, o que permitiu projetos e parcerias com instituições públicas, privadas e organizações do terceiro setor, com a instalação por parte dos parceiros de cerca de 12 mil unidades em 260 municípios em todo o território nacional. Com o conhecimento acumulado, a Embrapa Instrumentação – que também disponibilizou o Clorador Embrapa e o Jardim Filtrante - contribuiu para políticas públicas como o Minha Casa Minha Vida Rural, Programa Saneamento Brasil Rural e Marco Legal do Saneamento. Fonte: ainfo.cnptia.embrapa.br
Programa Nacional de Saneamento Rural 2019 FUNASA
A necessidade de corrigir o histórico déficit de oferta dos serviços de saneamento, que atinge a população rural, levou o Plano Nacional de Saneamento Básico - Plansab (BRASIL, 2013), publicado em 2013, a prever a elaboração do Programa Nacional de Saneamento Rural (PNSR), cujo detalhamento se apresenta neste documento. O PNSR, na qualidade de programa de âmbito nacional, com operacionalização nas esferas estaduais e municipais, fortalece o papel da Funasa como instituição pública do estado brasileiro, vinculada ao Ministério da Saúde e integrante do Sistema Único de Saúde (SUS).
Tanque de evapotranspiração para saneamento rural: estudo de caso no planejamento micro e macro
Este trabalho apresenta uma proposta de uma metodologia para inserção de Tanques de Evapotranspiração (TEvap) como elemento de uma política de saneamento voltada para o meio rural, partindo de um planejamento local, em um município, para sua replicação mais generalizada, em todo o Estado de Minas Gerais.
Tratamento de Esgoto na Zona Rural: Diagnóstico Participativo e Aplicação de Tecnologias Alternativas_ Isabel Campos Salles Figueiredo_UNICAMP_2019
A pesquisa se propõe a levantar informações sobre a realidade do saneamento na área rural de Pedra Branca, no município de Campinas (SP), por meio de um diagnóstico rural participativo (DRP) no contexto de uma pesquisa participante. A tese busca discutir os principais desafios e soluções para o tratamento de esgoto em propriedades rurais brasileiras e apontar algumas alternativas, tanto de ordem técnica como metodológica.
Saneamento em Propriedades Rurais - Marcia V.L.Martins - Lais G. de Oliveira - UNIFEI 2019
O presente trabalho teve como objetivo a análise de viabilidade técnica, econômica e socioambiental do sistema de tratamento de efluentes domésticos de propriedades localizadas em um bairro rural no município de Itajubá (MG). Foram estudadas as alternativas para o tratamento da água negra e para água cinza, sendo que para o tratamento de água negra os sistemas considerados foram a Fossa séptica biodigestora e o Tanque de evapotranspiração, e para as águas cinza, foram o Jardim filtrante e o Círculo de bananeiras.
Saneamento Básico Integrado às Comunidades Rurais e Populações Tradicionais_ReCESA_Rede Nacional de Capacitação e Extensão Tecnológica em Saneamento Ambiental
Este trabalho tem como objetivo qualificar a atuação de cada um dos participantes de uma oficina de capacitação, enfocando sua experiência acumulada e suas formas de trabalho na comunidade em que vivem e atuam, considerando no seu trabalho os hábitos, formas de vida, crendices e os costumes e as atividades rotineiras da comunidade frente aos problemas de saúde e saneamento. A publicação é construída com as experiências de cada um, alimentadas pela sua prática e atuação em um permanente diálogo entre os saberes praticados no dia a dia dos serviços de saneamento e nas instituições de ensino e pesquisa.
Como montar e usar a fossa séptica modelo Embrapa
Endereçada aos produtores rurais, nesta Cartilha a Embrapa apresenta um passo a passo seguro de como montar e usar a fossa séptica Modelo Embrapa. Esta coleção é elaborada a partir de textos científicos de interesse prático e imediato dos produtores rurais para a melhoria das condições de trabalho, produção e produtividade agropecuária.
Como montar e usar a fossa séptica modelo Embrapa
Endereçada aos produtores rurais, nesta Cartilha a Embrapa apresenta um passo a passo seguro de como montar e usar a fossa séptica Modelo Embrapa. Esta coleção é elaborada a partir de textos científicos
Sustentabilidade: Adequação e Legislação Ambiental no Meio Rural Roberto Resende Iniciativa Verde
O atendimento à legislação é um meio para a sustentabilidade também no meio rural, lembrando que o agricultor deve ter acesso a várias políticas públicas, tanto as de nível geral (como saúde, educação e transporte), como as mais específicas para o meio rural, como o crédito e a assistência técnica e extensão rural (ATER). Neste manual são apresentados os pontos principais da legislação e as principais técnicas para o manejo, conservação e recuperação ambiental na área rural.
ABC da Agricultura Familiar Saneamento Básico Rural EMBRAPA 2014
Desde 2020 a Embrapa vem trabalhando no desenvolvimento de tecnologias na área de Saneamento Básico Rural: a fossa séptica biodigestora, o clorador Embrapa e o jardim filtrante. As tecnologias de Saneamento Básico Rural da Embrapa são soluções simples para o tratamento de água e esgoto no campo e foram criadas para atender propriedades rurais que ainda não possuem saneamento básico adequado. O objetivo é reduzir a ocorrência de doenças, auxiliar na preservação do meio ambiente e aumentar a qualidade de vida dessa população. Neste livro, são apresentadas, com mais detalhes, as tecnologias Embrapa e sua importância na geração de mais saúde e renda à população rural, além de sustentabilidade e respeito ao meio ambiente.
Revista DAE Sabesp Volume 67 Saneamento Rural
Informações recentes da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelam que, em 2017, cerca de 51% dos domicílios rurais ainda eram conectados a fossas rudimentares ou dispunham seus esgotos em valas, rios, lagos e mar, e 10% desses domicílios não possuíam nem sequer um banheiro. Mesmo que esse levantamento possua uma capacidade limitada de repercutir informações sobre áreas rurais, os dados soam alarmantes. As áreas rurais e/ou descentralizadas apresentam especificidades que as diferenciam consideravelmente dos núcleos urbanos, requerendo outra abordagem para a construção, operação e gestão dos sistemas implantados. Dessa forma, o conhecimento da realidade onde serão aplicadas as tecnologias e a busca de novas formas de trabalhar são fundamentais na busca de soluções viáveis para o contexto rural. Assim, é extremamente oportuna esta edição da Revista DAE, dedicada exclusivamente ao tema. Nela, diferentes grupos de pesquisa instalados em nossas universidades expõem os trabalhos realizados e implementados em situação real, em comunidades rurais e descentralizadas de todo o Brasil.
O PMSB e Os Desafios da Universalização do Saneamento em Áreas Rurais
A Política Nacional de Saneamento Básico (PNSB) estabelece que cada município brasileiro deve elaborar seu Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) abrangendo as áreas urbanas e rurais. Infelizmente, nem todos os municípios brasileiros possuem PMSB e, em muitos dos que possuem, não é identificado um detalhamento das medidas a serem adotadas nas áreas rurais, que apresenta diversas especificidades. Diante desse quadro, este trabalho visa analisar como o saneamento rural é tratado na política púbica brasileira. Para isso, foram estudadas as orientações que constam na legislação brasileira, em termos de referência e na literatura científica relativas ao planejamento do saneamento básico em áreas rurais. Ademais, foi realizado um estudo de caso no Município de Campinas/SP, para identificar os desafios e potencialidades no processo de elaboração e implementação de ações voltadas para o rural junto a seu PMSB, trazendo luz à discussão a partir de um exemplo prático. Autora: Marcelle Maria Gois Lima.