25 de julho de 2024
Proposta de Modificação do Índice de Drenagem Urbana do PMISB de Florianópolis. Autor: Juliano Schiefler Sombrio – 2021

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Proposta de Modificação do Índice de Drenagem Urbana do PMISB de Florianópolis. Autor: Juliano Schiefler Sombrio – 2021 Este trabalho teve como objetivo avaliar a necessidade […]
23 de julho de 2024
O saneamento precisa chegar para todos - Giovani Costa

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O saneamento precisa chegar para todos, de Giovani Costa A universalização do saneamento é sinônimo de qualidade de vida e desenvolvimento econômico. O avanço da infraestrutura […]
2 de abril de 2024
Encerramento de Lixão e Aterro Controlado: Orientações e Alertas – Confederação Nacional de Municípios CNM 2024

Encerramento de Lixão e Aterro Controlado: Orientações e Alertas – Confederação Nacional de Municípios CNM 2024

Encerramento de lixões e aterros controlados: CNM publica Cartilha orientando os gestores municipais para a efetivação do encerramento de lixões e aterros controlados. O Brasil ainda […]
30 de novembro de 2023
Saneamento básico e regulação no Brasil desvendando o passado para moldar o futuro USP 2023 Cíntia Maria Ribeiro Vilarinho e Eduardo de Aguiar do Couto.

Saneamento básico e regulação no Brasil: desvendando o passado para moldar o futuro USP 2023 Cíntia Maria Ribeiro Vilarinho e Eduardo de Aguiar do Couto.

Este artigo apresenta uma revisão bibliográfica da história do saneamento básico no Brasil e sua regulação por meio de referências que abordam desde o período de […]
14 de setembro de 2023
Portaria MS n.º 5182004

Portaria MS n.º 518/2004

A PORTARIA N.º 518, de 25 de março de 2004 estabelece os procedimentos e responsabilidades relativos ao controle e vigilância da qualidade da água para consumo […]
13 de junho de 2023

Decretos para o saneamento básico: o que mudou e o que está em disputa

Além dos pontos em debate nas casas legislativas, os recentes decretos para o saneamento alteram outros pontos e estabelecem novos prazos relevantes. Entenda como vem sendo […]
13 de junho de 2023

Decretos para o saneamento: os diferentes posicionamentos e análises de especialistas

Publicado em 16 maio 2023 IAS – Instituto Água e Saneamento Escrito por Cristina Sena O IAS selecionou alguns posicionamentos públicos sobre os recentes decretos para o saneamento […]
5 de junho de 2023

O Saneamento em Debate

Ricardo Lazzari Mendes (*) O Brasil permanece com o desafio de atingir as metas estabelecidas pelo Novo Marco Legal do Saneamento até 2033. A sociedade discutiu […]
19 de maio de 2023

Decretos visam “fortalecer” Marco Legal do Saneamento, diz Jader Filho

Ministro das Cidades afirmou, nesta terça (16/5), que, sem decretos, 1.113 municípios, boa parte das regiões Norte e Nordeste, não poderiam receber recursos públicos federais   […]
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