1 de agosto de 2024
Marco legal do Saneamento – Painel disponibilizado pelo Instituto Água e Saneamento (IAS) Objetivo é contribuir com o debate público e ampliar a compreensão sobre estes […]
16 de julho de 2024
Novo relatório do IAS examina cenário nacional em detalhes: quatro anos depois da aprovação do Marco Legal, país tem novos desenhos de gestão regional, aumento de […]
6 de junho de 2024
O Novo Marco do Legal do Saneamento Básico –NMLSB -insculpido na Lei n. 14.026/2020 trouxe novos contornos à prestação regionalizada dos serviços de saneamento básico com […]
6 de fevereiro de 2024
Fonte: Abcon/Sindcon – 29/01/2024 A regionalização do saneamento consiste na formação de blocos de municípios que busca contribuir para a viabilidade econômico-financeira, a criação de escala […]
16 de janeiro de 2024
No presente trabalho trataremos especificamente da prestação regionalizada. Assim, pretendemos apresentar as mudanças na governança Inter federativa do setor promovidas pelo Novo Marco, sobretudo, por meio […]
4 de janeiro de 2024
O presente trabalho busca a análise da legislação subnacional sobre a prestação regionalizada do saneamento básico buscando identificar se foram observadas as premissas estabelecidas no Novo […]
2 de janeiro de 2024
A Lei Federal nº 14.026/20206 (Novo Marco Legal do Saneamento) trouxe grandes mudanças para o setor do saneamento básico e busca uma transformação embasada em quatro […]
31 de outubro de 2023
O Instituto Água e Saneamento – IAS traz uma análise dos novos decretos que revogam dois decretos editados anteriormente na gestão Bolsonaro, 10.588/2020 e 11.030/2021. Estes […]
26 de outubro de 2023
Aprovado em julho de 2023, o decreto 11.599/23 regulamenta o art. 13 da Lei nº 14.026/ 2020 sobre a prestação regionalizada dos serviços públicos de saneamento […]